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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2025
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 046/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/10/2025 09:30
Publicação: 19/09/2025 13:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA-DOD | 19/09/2025 13:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE SRP 022/2025 | 19/09/2025 13:07 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 19/09/2025 13:01 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 13:03 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/09/2025 13:02 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA PE SRP 022/2025 | 19/09/2025 13:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA- GERAIS 4. | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 179, PAG. 298. | 19/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 36.369, PAG. 110. | 19/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | diario.brasilnovo.pr.gov.br | 19/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/ | 19/09/2025 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LÂMINA CURVA 13 FUROS 3/4 PARA PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1.953,33 | R$585.999,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LÂMINA CURVA 13 FUROS 5/8 PARA PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1.950,00 | R$585.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LÂMINA CURVA 15 FUROS 3/4 PARA PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2.092,67 | R$418.534,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LÂMINA CURVA 15 FUROS 5/8 PARA PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2.109,33 | R$421.866,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PORCAS DE LÂMINA PATROL 8321374 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.700 | R$3,17 | R$40.259,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PARAFUSOS DE LÂMINA PATROL 8321373 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.700 | R$5,50 | R$69.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CANTO CURVO 5 FUROS 3/4 PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$658,33 | R$19.749,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CANTO CURVO 5 FUROS 5/8 PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$432,83 | R$12.984,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CANTO CURVO 6 FUROS 3/4 PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$1.215,00 | R$19.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CANTO CURVO 6 FUROS 5/8 PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$1.124,67 | R$17.994,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SOBRE CANTO 5 FUROS 3/4 PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.050,67 | R$10.506,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SOBRE CANTO 5 FUROS 5/8 PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$898,00 | R$8.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | TIRA DE BRONZE PATROL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$278,33 | R$44.532,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PINO ESFÉRICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$436,67 | R$87.334,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 26.872 | R$14.208,50 | R$2.343.031,02 | R$0,00 | |||