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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025-SMS
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2025-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPC, NA SEDE DA PMGP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/09/2025 08:00
Publicação: 19/09/2025 16:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/09/2025 16:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 16:19 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO | 23/09/2025 17:19 |
| 4 | JULGAMENTO | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | 29/09/2025 09:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/09/2025 16:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 19/09/2025 16:20 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO | 23/09/2025 17:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2025 16:20 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 19/09/2025 16:22 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/09/2025 16:23 |
| 11 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL E ANEXOS | 19/09/2025 16:24 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/09/2025 16:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 179, PAG. 300 | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.369, PAG. 113 | 19/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA, B14 | 19/09/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&ufs=PA&municipios=202&q=GOIANESIA%20DO%20PARA&status=todos | 19/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-goianesia-do-para | 19/09/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MEDICO PEDIATRIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.152 | R$146,94 | R$169.278,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO MEDICO ORTOPEDIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.200 | R$136,88 | R$164.256,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇOS EM CIRURGIA DE OFTALMOLOGIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 192 | R$825,00 | R$158.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO MEDICO GINECOLOGISTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.920 | R$162,50 | R$312.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇOS MEDICO AUDITORIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.440 | R$122,25 | R$176.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇOS MEDICO PSIQUIATRIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 576 | R$207,00 | R$119.232,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇO MEDICO CARDIOLOGISTA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 576 | R$150,17 | R$86.496,19 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SERVIÇOS EM RADIOLOGIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.880 | R$124,88 | R$359.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULARES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$600,00 | R$72.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$539,00 | R$258.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SERVIÇO DE CIRURGIA OBSTÉTRICA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$539,00 | R$258.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SERVIÇO ANESTESIOLOGIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 288 | R$412,60 | R$118.828,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SERVIÇO MEDICO NEUROLOGIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 720 | R$207,00 | R$149.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CLINICO GERAL ESF | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.920 | R$145,30 | R$278.970,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CLINICO GERAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 17.280 | R$145,30 | R$2.510.732,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 31.224 | R$4.463,81 | R$5.192.353,73 | R$0,00 | |||