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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2025
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
Nº do Processo Administrativo: 020/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/10/2025 09:00
Publicação: 19/09/2025 16:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 16:31 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/09/2025 16:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 16:32 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 16:32 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 19/09/2025 16:31 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2025 16:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- aviso de licitação | 19/09/2025 |
| 2 | Site | PNCP - EDital de licitaçao | 19/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da transparencia municipal - aviso de licitação | 19/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA BICO DE JACA/VINIL FLEXÍVEL E ATÓXICO, DIÂMETRO DE NO MÍNIMO DE 21 CM, CORES VARIADAS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$13,90 | R$5.560,00 |
| 2 | BRINQUEDO, TIPO KIT DE MINIATURA DE ANIMAIS DIVERSOS EM PLÁSTICO, COM NO MÍNIMO 6 ITENS, EMBALAGEM SOLAPA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 800 | R$24,60 | R$19.680,00 |
| 3 | BONECA INFANTIL COM ACESSÓRIOS MATERIAIS PLÁSTICO, EMBALAGEM EM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 800 | R$29,26 | R$23.408,00 |
| 4 | CARTELA DE CARROS EM PLÁSTICO COM NO MÍNIMO 06 UNIDADES, EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$42,60 | R$17.040,00 |
| 5 | BRINQUEDOS MINI COZINHA, EMBALAGEM EM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 800 | R$25,63 | R$20.504,00 |
| 6 | BRINQUEDOS LÚDICO ENCAIXE DIVERTIDO EM FORMAS E CORES, COM NO MÍNIMO 17 PEÇAS APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$52,63 | R$789,45 |
| 7 | BRINQUEDO LÚDICO TABULEIRO MONTESSORI 3X1 EM MDF, COM NO MÍNIMO 75 PEÇAS APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$131,33 | R$1.313,30 |
| 8 | BRINQUEDO LÚDICO ARAMADA DIVERTIDO CORES E FORMAS EM MDF, MÍNIMO 27 PEÇAS, EMBALAGEM CAIXA, APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$169,33 | R$1.693,30 |
| 9 | BRINQUEDO LÚDICO ENCAIXE DIVERTIDO COM PINOS E FORMAS EM MDF, COM NO MÍNIMO 15 PEÇAS, APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$57,96 | R$869,40 |
| 10 | BRINQUEDO TIPO QUEBRA CABEÇA EM MDF COM NO MÍNIMO 26 PEÇAS, APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$62,33 | R$934,95 |
| 11 | BRINQUEDO INFANTIL EDUCATIVO EM BLOCOS DE MONTAR EM TAMANHOS GRANDES BABY LAND COM NO MÍNIMO 90 PEÇAS, EM PLÁSTICO ATÓXICO APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$295,66 | R$886,98 |
| 12 | BRINQUEDO INFANTIL EDUCATIVO EM BLOCOS DE MONTAR COM NO MÍNIMO 96 PEÇAS, EM PLÁSTICO ATÓXICO APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$71,00 | R$1.065,00 |
| 13 | BRINQUEDO INFANTIL NO FORMATO CARRINHO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, TAMANHO MÍNIMO DE 20CM, APROVADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$22,96 | R$27.552,00 |
| 14 | LOUSA MÁGICA INFANTIL, SLIM PARA DESENHO 8,5 POLEGADAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$27,60 | R$11.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.883 | R$1.026,79 | R$132.336,38 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA ELÁSTICA TAMANHO PEQUENO DESTINADA A CRIANÇAS NA IDADE DE 2 A 4 ANOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM,INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO GALVANIZADO, LONA DE SALTO EM MATERIAL RESISTENTE, PROTEÇÃO LATERAL EM REDE DE SEGURANÇA, MOLAS PROTEGIDAS, CAPACIDADE PARA USO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RETIRADA AO TÉRMINO DO EVENTO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$260,63 | R$781,89 |
| 2 | CAMA ELÁSTICA TAMANHO GRANDE DESTINADA CRIANÇAS DE 5 A 10 ANOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO GALVANIZADO, LONA DE SALTO EM MATERIAL RESISTENTE, PROTEÇÃO LATERAL EM REDE DE SEGURANÇA, MOLAS PROTEGIDAS, CAPACIDADE PARA USO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RETIRADA AO TÉRMINO DO EVENTO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$237,66 | R$712,98 |
| 3 | CASINHA DE BOLINHA MEDINDO NO MÍNIMO 2M X 2M. COM SUPORTE TÉCNICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E APOIO DURANTE TODO O EVENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$247,93 | R$743,79 |
| 4 | TOBOGÃ INFLÁVEL NO MÍNIMO 5 M (ALTURA) X 4M (LARGURA) X 6M (COMPRIMENTO). COM SUPORTE TÉCNICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E APOIO DURANTE TODO O EVENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$460,00 | R$1.380,00 |
| 5 | PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL 3M (COMPRIMENTO) X 2M (ALTURA). COM SUPORTE TÉCNICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E APOIO DURANTE TODO O EVENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$296,57 | R$889,71 |
| 6 | CASTELINHO INFLÁVEL, DIMENSÕES: 3M (COMPRIMENTO) X 3M (LARGURA) X 3M (ALTURA), CONFECCIONADO EM LONA DE PVC.INCLUSOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, ACOMPANHAMENTO POR MONITOR DURANTE A UTILIZAÇÃO E RETIRADA AO TÉRMINO DO EVENTO. DESTINADO A CRIANÇAS DE 03 A 12 ANOS DE IDADE, COM CAPACIDADE MÉDIA PARA ATÉ 08 CRIANÇAS POR VEZ, GARANTINDO SEGURANÇA, HIGIENE E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3 | R$678,66 | R$2.035,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$2.181,45 | R$6.544,35 | |||