Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90021/2025
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 056/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/07/2025 09:00
Publicação: 25/09/2025 09:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/09/2025 11:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/09/2025 09:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/09/2025 11:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2025 10:12 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 23/09/2025 11:17 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/09/2025 11:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 18/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 18/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASPARÊNCIA | 18/09/2025 |
Participantes 0
Itens 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAÚ INFANTIL DE PLÁSTICO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$257,67 | R$51.534,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TORRE INTELIGENTE | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$283,77 | R$56.754,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAIXA TÁTIL EM MDF-E.V.A,FELTRO,LIXA E ESPUMA | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$415,29 | R$83.058,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | JOGO DA MEMÓRIA EM MADEIRA 40 PEÇAS | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$155,76 | R$31.152,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | QUEBRA CABEÇA EM MADEIRA | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$168,31 | R$33.662,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JOGO DA VELHA EM MDF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$155,88 | R$31.176,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | JOGO PEGA VARETAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$38,16 | R$7.632,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | JOGO DE ENCAIXE ALFABÉTICO-NOME E FIGURA EM MADEIRA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$39,39 | R$7.878,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | JOGO DE SEQUENCIA DE IMAGEM DE MDF | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$206,63 | R$41.326,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ALFABETO E NUMERAIS MÓVEIS-BRAILE EM MADEIRA OU PLÁSTICO | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$174,66 | R$34.932,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LIVRO SENSÓRIO MOTOR EM TECIDO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$263,87 | R$52.774,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MATERIAL ESTRUTURADO DE CORES-NOME E COR-EM MDF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$293,01 | R$58.602,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | JOGO DE SEQUENCIAS DE IMAGENS CRONOLÓGICAS EM MDF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$254,24 | R$50.848,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MATERIAL DOURADO COLORIDO EM PLÁSTICO OU MADEIRA | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$228,34 | R$45.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PINOS DE ENCAIXE-FORMAS E CORES-EM MADEIRA | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$129,45 | R$25.890,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LUPA GLASS CABO PLÁSTICO LENTE AUMENTO ZOOM 50MM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$60,32 | R$12.064,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CALCULADORA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$45,84 | R$9.168,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LIVRO ADAPTADO EM BRAILE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$65,81 | R$13.162,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | QUEBRA CABEÇA ENCONTRE O PAR EM MADEIRA | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$110,55 | R$22.110,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | DOMINÓ DE NÚMEROS COM TEXTURAS MDF OU PLÁSTICO | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$112,53 | R$22.506,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TECLADO COLMEIA P/ ALUNO COM PARALISIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$236,30 | R$47.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | DOMINÓ DE FORMAS GEOMÉTRICAS COM TEXTURA EM MDF OU PLÁSTICO | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$138,20 | R$27.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | KIT DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA EM ACRÍLICO | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$345,15 | R$69.030,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | ALFABETO AMPLIADO EM MDF | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$324,01 | R$64.802,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | FIGURAS GEOMÉTRICAS EM 3D MADEIRA | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$318,46 | R$63.692,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | JOGO DA VELHA AMPLIADO EM MDF | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$155,33 | R$31.066,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | CADERNO COM LINHAS ESCURAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$26,51 | R$5.302,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | TESOURA MOLA ADAPTADA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$24,50 | R$4.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | ENGROSSADOR DE LÁPIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$24,87 | R$4.974,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | JOGO SISTEMA MONETÁRIO | CAIXA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$37,56 | R$7.512,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.000 | R$5.090,37 | R$1.018.074,00 | R$0,00 | |||