Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2025
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
Nº do Processo Administrativo: 022
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/10/2025 09:00
Publicação: 22/09/2025 13:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/09/2025 13:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/09/2025 13:01 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 26/09/2025 11:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/09/2025 13:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2025 13:02 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/09/2025 13:03 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2025 13:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 22/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2025 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS VARIADOS (COXINHAS, PASTEIZINHOS, EMPADAS, CANUDINHOS, OUTROS), CONTENDO NO MÍNIMO 13G CADA, OPÇÕES FRITOS E/OU ASSADOS. | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$93,33 | R$37.332,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOLO SIMPLES VARIADOS, FORMATO CIRCULAR COM NO MÍNIMO 30CM, PESO MÍNIMO 1,5KG COM OPÇÕES DE SABORES: MESCLADO, LARANJA, MILHO CHOCOLATE E OUTROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$75,33 | R$18.832,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BOLO CONFEITADO E RECHEADO COM: MASSA BRANCA AMANTEIGADA OU MASSA DE CHOCOLATE, CONFECCIONADA COM INGREDIENTES FRESCOS E DE BOA QUALIDADE, COM DUAS OPÇÕES DE RECHEIOS, COBERTURA: CHANTILY, GANACHE OU BRIGADEIRO, TAMANHO M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$166,66 | R$3.333,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOLO CONFEITADO E RECHEADO, COM: MASSA BRANCA AMANTEIGADA OU MASSA DE CHOCOLATE, CONFECCIONADA COM INGREDIENTES FRESCOS E DE BOA QUALIDADE, COM DUAS OPÇÕES DE RECHEIOS, COBERTURA: CHANTILY, GANACHE OU BRIGADEIRO, TAMANHO G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$250,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, (COM PESO MÍNIMO DE 600G, CONTENDO: 01 TIPO DE SALADA, ARROZ, MACARRÃO, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BOVINA, PEIXE OU FRANGO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$35,66 | R$14.264,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PAES FRANCÊS: FARINHA DE TRIGO, SAL, ÓLEO, COR DO MIOLO LEVEMENTE CREME, CASCA DE COR DOURADA, BRILHANTE E CROCANTE DE TAMANHO UNIFORME, UNIDADE 50G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 24 HORAS APÓS ENTREGA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$51,66 | R$3.099,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PAO TIPO ESPECIAL PARA CACHORRO QUENTE – PESANDO EM MÉDIA 60 GRAMAS POR UNIDADE, DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. EMBALAGEM APROPRIADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,75 | R$28.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TORTA SALGADA- PREPARADA À BASE DE TRIGO, MASSA LEVE E RECHEIO VARIADO (FRANGO, CARNE, LEGUMES OU MISTA), ASSADA EM FORNO, TAMANHO M, PRONTA PARA CONSUMO. PRODUTO FRESCO, ENTREGUE NO LOCAL DO EVENTO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$223,33 | R$4.466,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | KIT LANCHE PRONTO INDIVIDUAL CONTENDO: 3 MINI SALGADINHO, 1 MINI SANDUICHE E 01 FATIA DE BOLO, UMA FRUTA HIGIENIZADA PRONTA PARA CONSUMO, 200ML DE SUCO NATURAL EMBALADO EM GARRAFINHA. (O KIT DEVE SER OBRIGATORIAMENTE EMBALADO INDIVIDUALMENTE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$28,68 | R$114.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.170 | R$930,40 | R$229.797,90 | R$0,00 | |||