Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2025-005 PE SRP
000080 - SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Nº do Processo Administrativo: 29.07.2025.001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/10/2025 09:30

Publicação: 22/09/2025 17:31

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 22/09/2025 17:31
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 22/09/2025 15:00
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 22/09/2025 15:00
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/09/2025 15:00
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 22/09/2025 15:01
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TR 22/09/2025 15:01


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 179 PAG 304 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. 19/09/2025
2 Diário Oficial da União D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177 PAG 250 - AVISO DE LICITAÇÃO. 17/09/2025
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL-IOEPA- PAG 115 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. 19/09/2025
4 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL-IOEPA- Nº 36.367 PAG 116 - AVISO DE LICITAÇÃO. 17/09/2025
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 22/09/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM REGIME DE DIÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA. 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.272 R$138,45 R$176.108,40
2 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.025 R$320,21 R$328.215,25
3 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 355 R$237,46 R$84.298,30
4 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650 R$198,88 R$129.272,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.302 R$895,00 R$717.893,95


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação