Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-1106001
017426 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 20250808001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: : (HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/09/2025 09:00
Publicação: 22/09/2025 16:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DESERTO | 22/09/2025 16:49 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE DEFLAGRAÇAO | 22/09/2025 16:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/09/2025 16:22 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 22/09/2025 16:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2025 16:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE DESERTO | 22/09/2025 16:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASS | 22/09/2025 16:23 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 22/09/2025 16:24 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/09/2025 16:25 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 22/09/2025 16:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 01/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 01/09/2025 |
| 3 | Site | (https://www.licitanet.com.br/ | 01/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 01/09/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MOTOSSERRA STHIL XXXXXX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$500,75 | R$7.511,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MOTOPODADOR STHIL XXXXXX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$500,75 | R$7.511,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ROÇADEIRA STHIL XXXXXX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$500,75 | R$7.511,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APARADOR DE CERCA VIVA STHIL XXXXXX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$500,75 | R$7.511,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MOTOSSERRA STHIL XXXXXX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$500,75 | R$7.511,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 75 | R$2.503,75 | R$37.556,25 | R$0,00 | |||