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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 084/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADA A AVENIDA HUMBERTO FRAZÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68150-000, AVEIRO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/10/2025 11:00
Publicação: 22/09/2025 20:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 22/09/2025 20:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/09/2025 20:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/09/2025 20:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2025 20:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2025 20:49 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2025 20:51 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2025 20:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N 180. SEÇÃO 3. PAG 348. AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3842. PAG 08. AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA E FUNDOS | 22/09/2025 |
| 4 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 22/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL CR2 | 22/09/2025 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA TRIFÁSICA DE 220 V DE 8 CV ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.1/2", COM QUADRO ELÉTRICO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$7.626,33 | R$76.263,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOMBA SUBMERSA DE 5 CV TRIFÁSICA 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.1/2", COM QUADRO ELÉTRICO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$6.020,60 | R$60.206,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BOMBA SUBMERSA DE 5 CV MONOFÁSICA DE 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.1/2", COM QUADRO ELÉTRICO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$7.450,83 | R$74.508,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOMBA SUBMERSA TRIFÁSICA DE 3 CV 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.1/2" COM QUADRO ELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.912,01 | R$39.120,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BOMBA SUBMERSA DE 3 CV MONOFÁSICA 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.1/2", COM QUADRO ELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.252,67 | R$42.526,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOMBA SUBMERSA DE 1 CV MONOFÁSICA DE 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.¹/2", COM QUADRO ELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.600,00 | R$26.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BOMBA SUBMERSA DE 1.1/2 CV DE 110 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1.1/2", COM QUADRO ELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.706,00 | R$17.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BOMBA INJETORA DE 2 CV 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM QUADRO ELÉTRICO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.025,65 | R$30.256,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BOMBA SUBMERSA DE 10 CV TRIFÁSICA ESPECIFICAÇÃO : COM SAÍDA DE 1.1/2", COM QUADRO ELÉTRICO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.401,00 | R$124.010,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BOMBA SUBMERSA DE 7,5 CV TRIFÁSICA ESPECIFICAÇÃO : COM SAÍDA 1.1/2",COM QUADRO ELÉTRICO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$8.750,00 | R$87.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BOMBA SUBMERSA DE 0.33 CV MONOFÁSICA DE 220 V ESPECIFICAÇÃO : COM A SAÍDA DE 1 COM QUADRO ELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$983,33 | R$9.833,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 110 | R$58.728,42 | R$587.284,20 | R$0,00 | |||