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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 060/2025 – SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/10/2025 10:00
Publicação: 24/09/2025 16:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 23/09/2025 09:12 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/09/2025 10:49 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/09/2025 09:18 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/09/2025 09:35 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 23/09/2025 09:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/09/2025 09:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário oficial da união | 24/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado no diário oficial da união | 24/09/2025 |
| 3 | Site | PCP/PNCP | 24/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no portal da transparência | 24/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 – FORNECIMENTO DE OXIGENIO LIQUIDO EM TANQUE CRIOGÊNICO E DE CILINDRO RECARREGADO DE OXIGÊNIO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CILINDRO RECARREGADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO COM CAPACIDADE DE 1M³ INCLUINDO TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$127,75 | R$153.300,00 |
| 2 | SERVIÇO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO ARMAZENADO EM TANQUE CRIOGÊNICO, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO TANQUE EM REGIME DE COMODATO SEM ONÛS ADICIONAL AO CUSTO DO INSUMO. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 315.000 | R$18,93 | R$5.962.950,00 |
| 3 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AR MEDICINAL, AR COMPRIMIDO,EM REGIME DE COMODATO, COM CAPACIDADE DE 6.6M³ A 9.6M³, INCLUINDO TRASNPORTE E MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$16,62 | R$29.916,00 |
| 4 | FORNECIMENTO DE CILINDRO RECARREGADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO COM CAPACIDADE DE 7M³ A 10M³, INCLUINDO TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$37,14 | R$89.136,00 |
| 5 | FORNECIMENTO DE CILINDRO RECARREGADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO COM CAPACIDADE DE 2,5M³ A 3,5M³, INCLUINDO TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$70,77 | R$191.079,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
323.100 | R$271,21 | R$6.426.381,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 – MANUTENÇÃO DA REDE DE AR MEDICINAL, REDE DE VÁCUO, GERADOR DE VÁCUO E GRUPO GERADOR A DISEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO GERADOR DE 54 KVA A DIESEL, CABINADO, SILENCIADO (HOPISTALAR), COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA (QTA AUTOMATICO), INLCUINDO SEU ABASTECIMENTO PARA ATENDER OS SISTEMAS GERADORES DE GASES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$2.714,10 | R$97.707,60 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE AR MEDICINAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$26,67 | R$960,12 |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE VÁCUO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$3.590,99 | R$129.275,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108 | R$6.331,76 | R$227.943,36 | |||
Lote 3: LOTE 03 – RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDRO PROPRIO (PATRIMONIO) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO) EM ALUMÍNIO OU FERRO COM CAPACIDADE DE 1M³ INCLUINDO TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$96,83 | R$69.717,60 |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO) EM ALUMÍNIO OU FERRO COM CAPACIDADE DE 2,5M³ A 3,5M³ INCLUINDO TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.520 | R$150,50 | R$379.260,00 |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO), EM ALUMÍNIO OU FERRO COM CAPACIDADE DE 7M³ A 10M³ INCLUINDO TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE REQUISITANTE. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.200 | R$37,00 | R$266.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.440 | R$284,33 | R$715.377,60 | |||