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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2025-SRP-CMM
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 016/2025-CMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2025 10:00
Publicação: 24/09/2025 16:21
Homologação: 15/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2025 09:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/09/2025 16:18 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/09/2025 09:49 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 24/09/2025 16:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 15/10/2025 09:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2025 09:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2025 08:57 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTIMATIVAS DE DESPESAS | 24/09/2025 09:49 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2025 16:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (ioepa) | 24/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO | 24/09/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 24/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência (CR2) | 24/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | R$132.560,04 | R$120.000,00 | VENCEDOR -9,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.560,04 | R$120.000,00 | -9,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.046,67 | R$132.560,04 | Lote vencido por ALISON PINHEIRO PANTOJA 88465268215 pelo valor de R$120.000,00-9,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$11.046,67 | R$132.560,04 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
ALISON PINHEIRO PANTOJA 88465268215 20.810.580/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2025
FIM
17/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF