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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99041/2025
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013268/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 09:00
Publicação: 23/09/2025 09:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2025 09:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2025 09:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DOD) | 23/09/2025 09:00 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/09/2025 09:00 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/09/2025 09:00 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 31/10/2025 09:43 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO Nº 1 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 99041-2025 | 24/09/2025 11:23 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 31/10/2025 09:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2025 09:00 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/09/2025 09:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2025 09:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99041/2025-DOM | 22/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ADENDO Nº 1 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 99041-2025-DOM | 24/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99041/2025-AMAZONIA | 22/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ADENDO Nº 1 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 99041-2025-AMAZONIA | 24/09/2025 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99041/2025-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais | 22/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | ADENDO Nº 1 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 99041-2025-PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 24/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99041/2025-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena | 22/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LIVRE CONCORRÊNCIA – LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SESSÕES DE AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM TEA: SESSÕES REALIZADAS COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISAM À ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DOS RISCOS DE AUTISMO, UTILIZANDO PROTOCOLOS CIENTIFICAMENTE VALIDADOS, TAIS COMO M-CHAT, ESCALA ATA, VBMAPP E SOCIALLY SAVVY. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.933,08 | R$167.196,96 |
| 2 | PROGRAMA DE INTERVENÇÃO: - ATENDIMENTO INDIVIDUAL: 4 A 6 SESSÕES SEMANAIS COM DIFERENTES PROFISSIONAIS. - ATENDIMENTO EM GRUPO: DE 2 A 3 SESSÕES SEMANAIS EM GRUPO. - SESSÃO DE FEEDBACK AOS PAIS: | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.440.000,00 | R$17.280.000,00 |
| 3 | TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO: O PROCESSO DE TRIAGEM, CONDUZIDO POR UM PSICÓLOGO, AVALIA A ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO PARA O PROGRAMA. ELE ENVOLVE TRÊS SESSÕES: UMA COM A FAMÍLIA E DUAS COM OS USUÁRIOS, UTILIZANDO A FATEA E A ESCALA ATA. SE O USUÁRIO FOR ELEGÍVEL, PASSARÁ POR UMA AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL COM PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. CASO NÃO SEJA ELEGÍVEL, RECEBERÁ UM FEEDBACK TÉCNICO E ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR A REDE DE ATENÇÃO ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.933,08 | R$167.196,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$1.467.866,16 | R$17.614.393,92 | |||