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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0406001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 10:00
Publicação: 23/09/2025 12:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 23/09/2025 10:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/09/2025 10:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. | 23/09/2025 10:53 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO | 23/09/2025 12:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2025 10:54 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/09/2025 10:55 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/09/2025 10:56 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº 181, SEÇÃO 3 E PAGINA Nº286 | 23/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO-IOEPA EDIÇÃO Nº 36.372, PAGINA Nº96. | 23/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM - EDIÇÃO Nº 2464, PAGINA Nº2. | 22/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B10. | 23/09/2025 |
| 5 | Site | SITE OFICIAL https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-quadro-de-vidro-temperado-lousas-para-salas-de-aula/ | 23/09/2025 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/p/DO8aY5HEYIh/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 23/09/2025 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/share/p/1EeSgNaBsz/ | 23/09/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0292025-23-09-2025 | 23/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO FABRICADO EM VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE, COM PELÍCULA PROTETORA NA COR BRANCA, COM NO MÍNIMO 6 PONTOS DE FIXAÇÃO, COM FIXADORES FABRICADOS EM AÇO E INOX, COM BORDAS LAPIDADAS. DEVERÁ ACOMPANHAR TODOS OS FIXADORES, AFASTADORES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO. O ACABAMENTO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIES LISAS E HOMOGÊNEAS, NÃO APRESENTANDO NENHUMA SUPERFÍCIE ÁSPERA, PONTOS CORTANTES OU ESCORIAS. DIMENSÕES: 200 CM X 120 CM DE LARGURA X 0,6 MM DE ESPESSURA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 712 | R$1.115,89 | R$794.513,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 712 | R$1.115,89 | R$794.513,68 | R$0,00 | |||