Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 01/2024-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: AA 01/2024-PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PMGP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2025 08:00
Publicação: 23/09/2025 12:05
Homologação: 16/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/09/2025 15:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/09/2025 15:13 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 23/09/2025 15:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2025 15:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 23/09/2025 15:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2025 15:58 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 23/09/2025 15:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 23/09/2025 15:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 183, PAG. 287 | 23/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.970, PAG. 121 | 20/09/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS NA SEDE DA PMGP | 20/09/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 4 | 20/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-goianesia-do-para | 20/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU | R$297.751,50 | R$295.020,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | R$220.717,30 | R$228.950,00 | VENCEDOR 3,73% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | R$393.000,00 | R$375.000,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$911.468,80 | R$898.970,00 | -1,37% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.500 | R$66,17 | R$297.751,50 | Lote vencido por WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$295.020,00-0,92% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$131,00 | R$393.000,00 | Lote vencido por WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$375.000,00-4,58% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.900 | R$116,17 | R$220.717,30 | Lote vencido por WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$228.950,003,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.400 | R$313,33 | R$911.468,80 | R$898.970,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
01/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF