Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#020601/2025-SEMED
000130 - ANAPU
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 020601/2025-SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: MURAL FISICO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/05/2025 09:30

Publicação: 22/10/2025 08:27

Homologação: 12/06/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 22/10/2025 08:12
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DEMANDA 22/10/2025 08:12
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA COTAÇÃO 22/10/2025 08:14
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/10/2025 08:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 22/10/2025 08:31
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/10/2025 08:13
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA 22/10/2025 08:27
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 22/10/2025 08:25
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 22/10/2025 08:14


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FISICO 21/05/2025
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 21/05/2025


Participantes 1


FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 40.883.618/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS PRELIMINARES, MEMORIAIS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO- FINANCEIROS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS, VISANDO A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. R$124.320,00 R$124.320,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$124.320,00 R$124.320,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS PRELIMINARES, MEMORIAIS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO- FINANCEIROS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS, VISANDO A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$124.320,00 R$124.320,00

Lote vencido por FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-EPP pelo valor de R$124.320,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$124.320,00 R$124.320,00 R$124.320,00


Contratos 1


Contrato nº 2025061301FME

R$124.320,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-EPP 40.883.618/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2025

FIM
13/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação