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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90070.25.CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 05050598.000008/2025-15
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS [UASG: 928243]
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/10/2025 09:00
Publicação: 23/09/2025 15:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMAND PE 70 | 23/09/2025 15:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 90070 | 25/09/2025 14:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 70 | 23/09/2025 15:55 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO PE 70 | 23/09/2025 15:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOM PE 70 | 23/09/2025 15:56 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO PE 70 | 23/09/2025 15:55 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 70 | 23/09/2025 15:55 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.376, Página 117, Protocolo 1249137- Aviso de Licitação | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3844- Cód. Identificador: 3BB142D3- Aviso de Licitação. | 24/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3845 - Cód. Identificador: 111670E2 - Retificação do Aviso de Licitação. | 25/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 24/09/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Retificação de Aviso de Licitação. | 25/09/2025 |
| 6 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993145000197/2025/4 | 23/09/2025 |
| 7 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - UASG: 928243 | 23/09/2025 |
| 8 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 23/09/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090070.25.CPL&clean=false | 23/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO PADRONIZADA DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, SEGUROS, MANUTENÇÃO E SISTEMAS DE RASTREAMENTO/ITS, COM PADRÕES OBJETIVOS E USUAIS DE MERCADO (CAPACIDADE, ACESSIBILIDADE, EURO VI, AR-CONDICIONADO, TELEMETRIA, SEGUROS, PRAZOS DE REPOSIÇÃO). A EXECUÇÃO SERÁ AFERIDA POR INDICADORES OBJETIVOS (DISPONIBILIDADE, CUMPRIMENTO DE VIAGENS, PONTUALIDADE, ACESSIBILIDADE OPERANTE, CONFORTO TÉRMICO E DISPONIBILIDADE DO ITS) | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 480 | R$58.199,04 | R$27.935.539,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 480 | R$58.199,04 | R$27.935.539,20 | R$0,00 | |||