Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2025
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2107001/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 09:00
Publicação: 24/09/2025 15:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALOZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 23/09/2025 13:33 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/09/2025 13:33 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 29/09/2025 11:09 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/09/2025 13:34 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES DOS AVISOS | 24/09/2025 15:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2025 13:35 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/09/2025 13:36 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA-TR | 23/09/2025 13:36 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU-EDIÇÃO Nº182, SEÇÃO 3 E PAGINA Nº431. | 24/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO -IOEPA-EDIÇÃO Nº36.374 E PAGINA Nº103. | 24/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº2.465 E PAGINA Nº 1. | 23/09/2025 |
| 4 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/p/DO-85z-EdsN/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 24/09/2025 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/share/p/17gpB2LuUj/ | 24/09/2025 |
| 6 | Site | SITE OFICIAL https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-auxilio-funerario/ | 24/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0282025-23-09-2025 | 23/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVER PARA LOCAIS DISTINTOS EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO (PERÍMETRO URBANO) TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.191 | R$5,57 | R$12.203,87 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVER PARA LOCAIS DISTINTOS EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO (FORA DO PERÍMETRO URBANO) TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 46.950 | R$6,69 | R$314.095,50 |
| 3 | URNA PARA ADULTO EM MDF (ECONÔMICA) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 1,60 M À 1,90 M. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | R$987,50 | R$113.562,50 |
| 4 | URNA PARA CRIANÇA (P2) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 1,10 M À 0,90 CM. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 49 | R$721,20 | R$35.338,80 |
| 5 | ORNAMENTAÇÃO (SALA) RESPLENDOR, PÉS, CASTIÇAIS, VASO COM FLORES E VELAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 313 | R$379,80 | R$118.877,40 |
| 6 | URNA ESPECIAL OBESO EM MDF (ECONÔMICA) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 1,70 À 1,90 M. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 48 | R$1.650,67 | R$79.232,16 |
| 7 | URNA PARA ADULTO EM MDF (P2) ENVERNIZADA COM PEGADOR DOURADO, TRAVESSEIRO, BABADO EM RENDÃO E VISOR DE VIDRO 1,60 À 1,90 M. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 78 | R$1.487,06 | R$115.990,68 |
| 8 | URNA PARA PARTES DO CORPO HUMANO, COMO MEMBROS SUPERIORES, INFERIORES OU OUTRAS PARTES ANATÔMICAS IDENTIFICADAS, REALIZANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS ATÉ O SUPULTAMENTO, DE FORMA DIGNA E RESPEITOSA, CONFORME OS PROTOCOLOS LEGAIS E SANITÁRIOS VIGENTES. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5 | R$487,68 | R$2.438,40 |
| 9 | PREPARO DO CORPO - ESPECIFICAÇÕES: APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (VIA ARTÉRIA) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 313 | R$456,15 | R$142.774,95 |
| 10 | URNA PARA BEBÊ EM MDF (P1) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 0,50 CM À 0,90 CM. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 18 | R$564,31 | R$10.157,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.080 | R$6.746,63 | R$944.671,84 | |||