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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-2407001
017398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6.2025-2407001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PASSAGEM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, SNº, RIOZINHO, BRAGANÇA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2025 09:00
Publicação: 23/09/2025 14:53
Homologação: 01/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE AUTORIZAÇÃO | 23/09/2025 14:46 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDÃO DE INEXISTENCIA | 23/09/2025 14:46 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/09/2025 14:46 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO E MEMORIAL FOTOGRAFICO | 23/09/2025 14:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2025 14:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 23/09/2025 14:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 23/09/2025 14:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASS | 23/09/2025 14:47 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 23/09/2025 14:47 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/09/2025 14:50 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 23/09/2025 14:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 04/08/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 04/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 04/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O IMÓVEL DESTINADO AO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOVA CANINDÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O IMÓVEL DESTINADO AO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOVA CANINDÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por DENISSON JOSE DE LIMA E SILVA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENISSON JOSE DE LIMA E SILVA 658.778.612-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2025
FIM
31/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF