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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº026/2025-REPUBLICAÇÃO
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2504001/2025-SEPLAGE

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 09/10/2025 09:00

Publicação: 25/09/2025 10:02

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GELO

Referência: R$882.353,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD 23/09/2025 15:29
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 24/09/2025 10:33
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP 23/09/2025 15:31
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE SUSPENSÃO PARA REPUBLICAÇÃOSO 23/09/2025 15:34
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO 25/09/2025 09:15
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/09/2025 15:30
7 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 23/09/2025 15:30
8 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA- TR 24/09/2025 10:33

Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU-EDIÇÃO Nº182, SEÇÃO 3 E PAGINA Nº431. 24/09/2025
2 Diário Oficial do Estado PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO -IOEPA-EDIÇÃO Nº36.374 E PAGINA Nº103 24/09/2025
3 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº2.465 E PAGINA Nº6. 23/09/2025
4 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DIARIO DO PARA CADERNO ECONOMIA B10. 25/09/2025
5 Site PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL PMC https://castanhal.pa.gov.br/aviso-de-republicacao-da-licitacao-de-aquisicao-de-agua-mineral-e-gelo/ 24/09/2025
6 Site PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/share/p/1F7GTvDMp7/ 24/09/2025
7 Site PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/p/DO_Ed-EkTRv/?igsh=MWEzc253aW44OTVudg== 24/09/2025
8 Portal da Transparência PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0262025-republicacao-24-09-2025 24/09/2025

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 7


Lote 1: LOTE 3 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL DE 1º QUALIDADE, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA): ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DA COR AZUL, APROPRIADA COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 29.963 R$12,95 R$388.020,85
2 ÁGUA MINERAL NATURAL DE 1º QUALIDADE, GALÃO DE 20 LITROS (COMPLETO): ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DA COR AZUL, APROPRIADA COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS COMPLETO, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR TODAS AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 827 R$26,31 R$21.758,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30.790 R$39,26 R$409.779,22

Lote 2: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL DE 1º QUALIDADE EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA DE 1500ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.480 R$2,38 R$3.522,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.480 R$2,38 R$3.522,40

Lote 3: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GELO TRITURADO EM CUBOS, PRODUZIDO COM ÁGUA POTÁVEL E FILTRADA, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS OU OUTROS AFINS, DEVENDO O PRODUTO SER ENTREGUE NA TEMPERATURA IDEAL PARA USO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.778 R$2,53 R$7.028,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.778 R$2,53 R$7.028,34

Lote 4: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, SEM GÁS,500ML (FARDO C/12 UNID.): ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 R$12,56 R$21.352,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.700 R$12,56 R$21.352,00

Lote 5: LOTE 2 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GELO EM ESCAMA, PRODUZIDO COM IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS OU OUTROS AFINS, DEVENDO O PRODUTO SER ENTREGUE NA TEMPERATURA IDEAL PARA USO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 39.226 R$3,78 R$148.274,28
2 GELO EM BARRA, PRODUZIDO COM ÁGUA POTÁVEL E FILTRADA, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS OU OUTROS AFINS, DEVENDO O PRODUTO SER ENTREGUE NA TEMPERATURA IDEAL PARA USO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 980 R$8,75 R$8.575,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40.206 R$12,53 R$156.849,28

Lote 6: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL DE 1º QUALIDADE EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML CAIXA COM 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES - ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML CAIXA COM 48 (QUARENTA E OITO UNIDADES, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.079 R$27,63 R$250.852,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.079 R$27,63 R$250.852,77

Lote 7: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, SEM GÁS, 300 ML - FARDO COM 24 UNIDADES: ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.387 R$23,77 R$32.968,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.387 R$23,77 R$32.968,99

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação