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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5.1.MM.CODEM.DSP.GCC.Nº 005/2025
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 1985/2025-CODEM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DSP/CODEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2025 10:00
Publicação: 23/09/2025 16:08
Homologação: 22/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/09/2025 16:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIDA | 23/09/2025 16:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DA GERENCIADORA DA ATA | 23/09/2025 16:02 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA GERENCIADORA DA ATA | 23/09/2025 16:56 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/09/2025 15:52 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2025 15:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2025 16:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 23/09/2025 15:55 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIDA | 23/09/2025 16:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2025 13:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2025 16:22 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 23/09/2025 15:56 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 23/09/2025 16:56 |
| 14 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2025 09:00 |
| 15 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 23/09/2025 16:57 |
| 16 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 23/09/2025 16:56 |
| 17 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/09/2025 15:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 03/01/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 03/01/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 03/01/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVENTES | R$454.439,70 | R$465.215,30 | PARTICIPANTE 2,37% do valor de referência |
| 2 | SERVENTE COM INSALUBRIDADE | R$10.501,60 | R$10.773,62 | PARTICIPANTE 2,59% do valor de referência |
| 3 | SERVENTES COM INSALUBRIDADE | R$115.517,60 | R$118.509,82 | PARTICIPANTE 2,59% do valor de referência |
| 4 | SERVENTE | R$41.312,70 | R$42.292,30 | PARTICIPANTE 2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$621.771,60 | R$636.791,04 | 2,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVENTE | R$41.312,70 | R$43.000,00 | PARTICIPANTE 4,08% do valor de referência |
| 2 | SERVENTE COM INSALUBRIDADE | R$10.501,60 | R$10.866,06 | PARTICIPANTE 3,47% do valor de referência |
| 3 | SERVENTES | R$454.439,70 | R$473.000,00 | PARTICIPANTE 4,08% do valor de referência |
| 4 | SERVENTES COM INSALUBRIDADE | R$115.517,60 | R$119.526,66 | PARTICIPANTE 3,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$621.771,60 | R$646.392,72 | 3,96% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVENTE COM INSALUBRIDADE | R$10.501,60 | R$10.501,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVENTES COM INSALUBRIDADE | R$115.517,60 | R$115.517,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVENTES | R$454.439,70 | R$454.439,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVENTE | R$41.312,70 | R$41.312,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$621.771,60 | R$621.771,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVENTE | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.131,27 | R$41.312,70 | Lote vencido por LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$41.312,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVENTE COM INSALUBRIDADE | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$5.250,80 | R$10.501,60 | Lote vencido por LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$10.501,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVENTES | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$45.443,97 | R$454.439,70 | Lote vencido por LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$454.439,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVENTES COM INSALUBRIDADE | PESSOA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$57.758,80 | R$115.517,60 | Lote vencido por LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$115.517,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$112.584,84 | R$621.771,60 | R$621.771,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP 08.775.721/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2025
FIM
22/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF