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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MM.CODEM.DSP. NºS 012/2025
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 1731/2025-CODEM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DSP/CODEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 10:00
Publicação: 24/09/2025 09:47
Homologação: 01/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 24/09/2025 10:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIDA | 24/09/2025 10:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA GERENCIADORA DA ATA | 24/09/2025 10:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/09/2025 09:40 |
| 5 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PUBLICAÇÃO | 24/09/2025 09:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2025 10:09 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2025 09:47 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2025 09:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2025 10:07 |
| 10 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA ESTATAL (ART. 29, XIII) | PARECER JURÍDIDO APROVANDO O EDITAL | 24/09/2025 09:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2025 10:07 |
| 12 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | TERMO DE VANTAJOSIDADE | 24/09/2025 10:13 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA SEGEP | 24/09/2025 10:12 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 24/09/2025 10:09 |
| 15 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2025 09:37 |
| 16 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 24/09/2025 10:09 |
| 17 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 24/09/2025 10:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DOU | 16/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | ATA | 16/01/2025 |
Participantes 3
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO: TAMANHO 14,5 X 18 CM, IMPRESSO EM PAPEL, EM QUATRO CORES | R$2.835,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 2 | CONVITE: IMPRESSÃO COLORIDA | R$41.500,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 3 | FOLDER EM FORMATO ABERTO: TAMANHO: 46 X 21 CM, EM PAPEL COUCHER, QUATRO CORES FRENTE E VERSO. | R$65.250,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR -10,34% do valor de referência |
| 4 | PANFLETOS: TAMANHO 16 X 22 CM, EM PAPEL OFF SET, IMPRESSÃO MONOCOLORIDA | R$60.750,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -18,52% do valor de referência |
| 5 | BANNER: TAMANHO: 1,20 X 0,90 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$23.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| 6 | BANNER: TAMANHO: 4,0 X 1,50 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$48.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 7 | CERTIFICADOS IMPRESSOS: TAMANHO: 21 X 29 CM, IMPRESSÃO EM PAPEL PÉRSICO, 4/0 CORES | R$10.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| 8 | CARTAZ: TAMANHO 29 X 41 CM, PAPEL COUCHER, BRILHOSO, IMPRESSO EM POLICROMIA | R$3.527,50 | R$2.975,00 | VENCEDOR -15,66% do valor de referência |
| 9 | CRACHÁ FUNCIONAL: EM PVC, 6X9CM, EM 04 CORES DIVERSAS. | R$2.200,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 10 | FOLDER FORMATO ABERTO: TAMANHO 12X22CM, EM PAPEL COUCHER, BRILHOSOS, 04 CORES, FRENTE E VERSO. | R$67.500,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 11 | BANNER: TAMANHO 1,10 X 0,8 M, LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL 4/0 E ACABAMENTO COM BASTÃO NAS PARTES SUPERIOR E INFERIOR E BARBANTE | R$13.600,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 12 | PLACA DE PARTICIPAÇÃO / CERTIFICADO EMOLDURADO: TAMANHO 19X16CM. MOLDURA METÁLICA | R$2.550,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| 13 | BANNER: TAMANHO: 1,50 X 2,00 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$24.000,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$364.712,50 | R$307.375,00 | -15,72% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE PARTICIPAÇÃO / CERTIFICADO EMOLDURADO: TAMANHO 19X16CM. MOLDURA METÁLICA | R$2.550,00 | R$2.400,00 | PARTICIPANTE -5,88% do valor de referência |
| 2 | CERTIFICADOS IMPRESSOS: TAMANHO: 21 X 29 CM, IMPRESSÃO EM PAPEL PÉRSICO, 4/0 CORES | R$10.000,00 | R$9.000,00 | PARTICIPANTE -10,00% do valor de referência |
| 3 | BANNER: TAMANHO 1,10 X 0,8 M, LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL 4/0 E ACABAMENTO COM BASTÃO NAS PARTES SUPERIOR E INFERIOR E BARBANTE | R$13.600,00 | R$12.800,00 | PARTICIPANTE -5,88% do valor de referência |
| 4 | FOLDER FORMATO ABERTO: TAMANHO 12X22CM, EM PAPEL COUCHER, BRILHOSOS, 04 CORES, FRENTE E VERSO. | R$67.500,00 | R$78.750,00 | PARTICIPANTE 16,67% do valor de referência |
| 5 | CRACHÁ FUNCIONAL: EM PVC, 6X9CM, EM 04 CORES DIVERSAS. | R$2.200,00 | R$2.400,00 | PARTICIPANTE 9,09% do valor de referência |
| 6 | CARTAZ: TAMANHO 29 X 41 CM, PAPEL COUCHER, BRILHOSO, IMPRESSO EM POLICROMIA | R$3.527,50 | R$3.400,00 | PARTICIPANTE -3,61% do valor de referência |
| 7 | BANNER: TAMANHO: 1,50 X 2,00 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$24.000,00 | R$23.500,00 | PARTICIPANTE -2,08% do valor de referência |
| 8 | BANNER: TAMANHO: 4,0 X 1,50 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$48.000,00 | R$47.000,00 | PARTICIPANTE -2,08% do valor de referência |
| 9 | BANNER: TAMANHO: 1,20 X 0,90 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$23.000,00 | R$22.400,00 | PARTICIPANTE -2,61% do valor de referência |
| 10 | PANFLETOS: TAMANHO 16 X 22 CM, EM PAPEL OFF SET, IMPRESSÃO MONOCOLORIDA | R$60.750,00 | R$59.400,00 | PARTICIPANTE -2,22% do valor de referência |
| 11 | FOLDER EM FORMATO ABERTO: TAMANHO: 46 X 21 CM, EM PAPEL COUCHER, QUATRO CORES FRENTE E VERSO. | R$65.250,00 | R$65.250,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CONVITE: IMPRESSÃO COLORIDA | R$41.500,00 | R$42.300,00 | PARTICIPANTE 1,93% do valor de referência |
| 13 | ADESIVO: TAMANHO 14,5 X 18 CM, IMPRESSO EM PAPEL, EM QUATRO CORES | R$2.835,00 | R$2.870,00 | PARTICIPANTE 1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$364.712,50 | R$371.470,00 | 1,85% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADOS IMPRESSOS: TAMANHO: 21 X 29 CM, IMPRESSÃO EM PAPEL PÉRSICO, 4/0 CORES | R$10.000,00 | R$10.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLACA DE PARTICIPAÇÃO / CERTIFICADO EMOLDURADO: TAMANHO 19X16CM. MOLDURA METÁLICA | R$2.550,00 | R$2.550,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANNER: TAMANHO 1,10 X 0,8 M, LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL 4/0 E ACABAMENTO COM BASTÃO NAS PARTES SUPERIOR E INFERIOR E BARBANTE | R$13.600,00 | R$13.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FOLDER FORMATO ABERTO: TAMANHO 12X22CM, EM PAPEL COUCHER, BRILHOSOS, 04 CORES, FRENTE E VERSO. | R$67.500,00 | R$67.500,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CRACHÁ FUNCIONAL: EM PVC, 6X9CM, EM 04 CORES DIVERSAS. | R$2.200,00 | R$2.200,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARTAZ: TAMANHO 29 X 41 CM, PAPEL COUCHER, BRILHOSO, IMPRESSO EM POLICROMIA | R$3.527,50 | R$3.527,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ADESIVO: TAMANHO 14,5 X 18 CM, IMPRESSO EM PAPEL, EM QUATRO CORES | R$2.835,00 | R$2.835,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BANNER: TAMANHO: 4,0 X 1,50 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$48.000,00 | R$48.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BANNER: TAMANHO: 1,20 X 0,90 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$23.000,00 | R$23.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PANFLETOS: TAMANHO 16 X 22 CM, EM PAPEL OFF SET, IMPRESSÃO MONOCOLORIDA | R$60.750,00 | R$60.750,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FOLDER EM FORMATO ABERTO: TAMANHO: 46 X 21 CM, EM PAPEL COUCHER, QUATRO CORES FRENTE E VERSO. | R$65.250,00 | R$65.250,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CONVITE: IMPRESSÃO COLORIDA | R$41.500,00 | R$41.500,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BANNER: TAMANHO: 1,50 X 2,00 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$364.712,50 | R$364.712,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO: TAMANHO 14,5 X 18 CM, IMPRESSO EM PAPEL, EM QUATRO CORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$4,05 | R$2.835,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$2.800,00-1,23% do valor de referência |
| 2 | CONVITE: IMPRESSÃO COLORIDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$4,15 | R$41.500,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$40.000,00-3,61% do valor de referência |
| 3 | FOLDER EM FORMATO ABERTO: TAMANHO: 46 X 21 CM, EM PAPEL COUCHER, QUATRO CORES FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.000 | R$1,45 | R$65.250,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$58.500,00-10,34% do valor de referência |
| 4 | PANFLETOS: TAMANHO 16 X 22 CM, EM PAPEL OFF SET, IMPRESSÃO MONOCOLORIDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.000 | R$1,35 | R$60.750,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$49.500,00-18,52% do valor de referência |
| 5 | BANNER: TAMANHO: 1,20 X 0,90 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$115,00 | R$23.000,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$22.000,00-4,35% do valor de referência |
| 6 | BANNER: TAMANHO: 4,0 X 1,50 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$240,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$44.000,00-8,33% do valor de referência |
| 7 | BANNER: TAMANHO: 1,50 X 2,00 M, EM POLICROMIA SOBRE LONA VILICA, ACABAMENTO COM DUAS HASTES, COM CORDA DE SUSTENTAÇÃO PARA SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$48,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$22.500,00-6,25% do valor de referência |
| 8 | CARTAZ: TAMANHO 29 X 41 CM, PAPEL COUCHER, BRILHOSO, IMPRESSO EM POLICROMIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 850 | R$4,15 | R$3.527,50 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$2.975,00-15,66% do valor de referência |
| 9 | CRACHÁ FUNCIONAL: EM PVC, 6X9CM, EM 04 CORES DIVERSAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$22,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$2.000,00-9,09% do valor de referência |
| 10 | FOLDER FORMATO ABERTO: TAMANHO 12X22CM, EM PAPEL COUCHER, BRILHOSOS, 04 CORES, FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.000 | R$1,50 | R$67.500,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$45.000,00-33,33% do valor de referência |
| 11 | BANNER: TAMANHO 1,10 X 0,8 M, LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL 4/0 E ACABAMENTO COM BASTÃO NAS PARTES SUPERIOR E INFERIOR E BARBANTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$68,00 | R$13.600,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$12.000,00-11,76% do valor de referência |
| 12 | PLACA DE PARTICIPAÇÃO / CERTIFICADO EMOLDURADO: TAMANHO 19X16CM. MOLDURA METÁLICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$51,00 | R$2.550,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$2.100,00-17,65% do valor de referência |
| 13 | CERTIFICADOS IMPRESSOS: TAMANHO: 21 X 29 CM, IMPRESSÃO EM PAPEL PÉRSICO, 4/0 CORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$5,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por COSTA IMPRESSOES LTDA pelo valor de R$4.000,00-60,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 149.800 | R$565,65 | R$364.712,50 | R$307.375,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
COSTA IMPRESSOES LTDA 31.833.470/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2025
FIM
11/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF