Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#ADESÃO/CARONA Nº A/2025-019 SESAU/PMM
000137 - MARITUBA
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 2025.05/05.08-SESAU

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/08/2025 08:00

Publicação: 24/09/2025 10:30

Homologação: 27/08/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE FORNECEDOR 24/09/2025 10:34
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24/09/2025 10:35
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR 24/09/2025 10:35
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/09/2025 10:39
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/09/2025 10:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 24/09/2025 10:40
7 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇOS 24/09/2025 10:40
8 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 24/09/2025 10:41
9 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR 24/09/2025 10:41


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato do Contrato, DOU- Seção 3, nº 182, pág. 433 24/09/2025
2 Diário Oficial do Município Extrato do Contrato, FAMEP, nº 3844, pág. 68 24/09/2025
3 Portal da Transparência https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ 24/09/2025


Participantes 1


ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.921.242/0001-46

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - MATERIAL BRUTO R$958.300,00 R$958.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 09 – PINTURA R$1.271.767,60 R$1.271.767,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.230.067,60 R$2.230.067,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 09 – PINTURA 52


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MICROESFERAS DE VIDRO PARA PINTURA VIÁRIA, TIPO DROPON II, EMBALAGEM PADRÃO. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$185,00 R$92.500,00
2 FITA ADESIVA PARA DEMARCAÇÃO AUTOMOTIVA, RESISTENTE, EM CAIXAS COM UNIDADES PADRONIZADAS. CAIXA 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50 R$205,00 R$10.250,00
3 ADESIVO DE VINIL DE ALTA RESISTÊNCIA, COR VERMELHA, ROLO PADRÃO 45CM X 10M. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13 R$69,00 R$897,00
4 ADESIVO DE VINIL DE ALTA RESISTÊNCIA, COR BRANCA, ROLO PADRÃO 45CM X 10M. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13 R$70,00 R$910,00
5 VERNIZ SECA RÁPIDO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$550,00 R$110.000,00
6 VERNIZ SECA RÁPIDO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$115,00 R$23.000,00
7 LIMPADOR DE CHAPA DE IMPRESSAO GRAFICA, COMPOSIÇÃO: ÁGUA RAZ, METASSILICATO DE SÓDIO, ÁCIDO SULFÔNICO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE CHAPA DE ALUMÍNIO EMBALAGEM DE 900ML. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105 R$30,00 R$3.150,00
8 CABO ROLO DE PINTURA, TIPO: GAIOLA, TAMANHO: 23 CM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 88 R$12,00 R$1.056,00
9 CAL COMUM PARA PINTURA COM FIXADOR. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 5 KG. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$12,00 R$6.000,00
10 CAL ESPECIAL MICROPULVERIZADA E SELECIONADA, PRÓPRIA PARA PINTURA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 8KG. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$12,00 R$6.000,00
11 FITA CREPE DE 25 MM X 50 M. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$6,50 R$3.250,00
12 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 100, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$1,04 R$520,00
13 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 120, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 400 R$1,06 R$424,00
14 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 50, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$1,05 R$210,00
15 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 80, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$1,06 R$530,00
16 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA FERRO, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 100, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300 R$2,75 R$825,00
17 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA FERRO, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 120, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175 R$2,80 R$490,00
18 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MADEIRA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 100, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 490 R$1,04 R$509,60
19 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MADEIRA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 50, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 350 R$1,00 R$350,00
20 LIXA, MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO: LIXA MADEIRA, APRESENTAÇÃO: FOLHA, TIPO GRÃO: 80, COMPRIMENTO: 275 MM, LARGURA: 225 MM, DIÂMETRO: NÃO APLICÁVEL MM, ESPESSURA: NÃO APLICÁVEL MM. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 490 R$1,00 R$490,00
21 MASSA ACRÍLICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 18 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 140 R$130,00 R$18.200,00
22 MASSA ACRÍLICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 3,6 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 140 R$40,00 R$5.600,00
23 MASSA CORRIDA PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 18 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$52,00 R$10.400,00
24 MASSA CORRIDA PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 3,6 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$24,00 R$4.800,00
25 PINCEL PARA PINTURA, FORMATO BÁSICO, CABO PLÁSTICO, CORAMARELA, VIROLA ESTANHADA, CERDAS BRANCAS 2''. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$5,80 R$580,00
26 PINCEL PARA PINTURA, FORMATO BÁSICO, CABO PLÁSTICO, COR AMARELA, VIROLA ESTANHADA, CERDAS BRANCAS 3''. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$8,50 R$850,00
27 PINCEL PARA PINTURA, FORMATO BÁSICO, CABO PLÁSTICO, COR AMARELA, VIROLA ESTANHADA, CERDAS BRANCAS 4''. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$9,50 R$950,00
28 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL: LÃ DE CARNEIRO, ALTURA: 23 CM, MATERIAL TUBO: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIE LISA/RUGOSA/ACRÍLICA E LÁTEX COM CABO. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$38,00 R$3.800,00
29 ROLO DE PINTURA DE LÃ SINTÉTICA, LARGURA 09 CM, INDICADO PARA TINTAS BASE SOLVENTE. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$13,00 R$6.500,00
30 ROLO ESPUMA, REVESTIMENTO: REVESTIDO EM CURVIM, DIÂMETRO: 12 CM, COMPRIMENTO: 23 CM COM CABO. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$17,00 R$8.500,00
31 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL: ESPONJA SINTÉTICA, MATERIAL TUBO: NÃO APLICÁVEL, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIE LISA/RUGOSA/ACRÍLICA E LÁTEX, COMPRIMENTO: 9 CM, MATERIAL CABO: PLÁSTICO RESISTENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SUPORTE. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$7,00 R$700,00
32 SELADOR ACRÍLICO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS OU SUPERIOR. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 250 R$115,00 R$28.750,00
33 SELADOR ACRÍLICO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 140 R$28,90 R$4.046,00
34 DILUENTE TINTA, COMPOSIÇÃO: XILENO, ACETATO DE SEC-BUTILA, ACETATO DE ETIGLI, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COR: INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LATA 900 ML. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 140 R$20,00 R$2.800,00
35 SOLVENTE THINER 5000, INDICADO PARA DILUIÇÃO DE TINTAS, GALÃO DE 18 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$380,00 R$38.000,00
36 TINTA A BASE D'ÁGUA ACRÍLICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$115,00 R$23.000,00
37 TINTA A BASE D'ÁGUA FOSCA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$35,00 R$3.500,00
38 TINTA LATEX ACRÍLICA SEMI BRILHO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300 R$300,00 R$90.000,00
39 TINTA LATEX PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS, BRANCO NEVE. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300 R$195,00 R$58.500,00
40 TINTA ÓLEO BRANCA DE SECAGEM RÁPIDA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150 R$110,00 R$16.500,00
41 TINTA ÓLEO ESMALTE SINTÉTICA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$108,00 R$10.800,00
42 TINTA ÓLEO NA COR PRETA COM ACABAMENTO BRILHANTE, INDICADA PARA UTILIZAÇÃO EM MADEIRAS E METAIS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100 R$110,00 R$11.000,00
43 TINTA ÓLEO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM DE 18 LITROS (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$450,00 R$90.000,00
44 TINTA PARA PISO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 18 LITROS. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 250 R$220,00 R$55.000,00
45 TINTA PVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS, (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200 R$33,00 R$6.600,00
46 TINTA SEMI BRILHO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3,6 LITROS. (CORES DIVERSAS). UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 140 R$83,00 R$11.620,00
47 TINTA ANTICORROSIVA ZARCÃO NA COR CINZA, EMBALAGEM PADRÃO DE MERCADO. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20 R$90,00 R$1.800,00
48 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BASE SOLVENTE, COR AMARELA, EMBALAGEM DE 18L. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300 R$555,00 R$166.500,00
49 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BASE SOLVENTE, COR BRANCA, EMBALAGEM DE 18L. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300 R$530,00 R$159.000,00
50 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BASE SOLVENTE, COR VERMELHA, EMBALAGEM DE 18L. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300 R$540,00 R$162.000,00
51 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BASE SOLVENTE, COR AZUL, EMBALAGEM DE 18L. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20 R$460,00 R$9.200,00
52 ADESIVO DE VINIL DE ALTA RESISTÊNCIA, COR AZUL MARINHO, ROLO PADRÃO 45CM X 10M. UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13 R$70,00 R$910,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.877 R$6.172,00 R$1.271.767,60


Lote 2: LOTE 01 - MATERIAL BRUTO 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AREIA MÉDIA COMUM. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R$97,00 R$48.500,00
2 ARGILA EM PÓ PARA CONSTRUÇÃO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 R$69,00 R$103.500,00
3 AREIA PARA ATERRO – POSTO JAZIDA/FORNECEDOR UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 R$75,90 R$113.850,00
4 PEDRA BRUTA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50 R$202,00 R$10.100,00
5 PIÇARRA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 R$143,90 R$215.850,00
6 SEIXO GROSSO IN NATURA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 R$244,00 R$366.000,00
7 SEIXO MÉDIO IN NATURA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO CÚBICO (M³). METRO CÚBICO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 375 R$268,00 R$100.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.925 R$1.099,80 R$958.300,00


Contratos 1


Contrato nº A/2025-019.001 SESAU/PMM

R$2.230.067,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

CONTRATADO

ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.921.242/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2025

FIM
27/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação