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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03019-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03027-2025-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/10/2025 15:00
Publicação: 24/09/2025 14:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/09/2025 14:30 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/09/2025 14:31 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/09/2025 14:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2025 14:34 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/09/2025 14:40 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2025 14:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA - B12. Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025. | 24/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -Nº 182, Seção 3 ISSN 1677-7069 quarta-feira, 24 de setembro de 2025. código 05302025092400431. Pag. 431. | 24/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - PAG. 101 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.374 Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025. Protocolo: 1248529 | 24/09/2025 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 24/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA - SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES-PA | 24/09/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO CAPACIDADE DE 1M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$134,87 | R$30.345,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO CAPACIDADE 3M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$172,75 | R$38.868,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$286,18 | R$686.832,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM DE 10M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$380,48 | R$456.576,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.050 | R$974,28 | R$1.212.622,50 | R$0,00 | |||