Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#014/2025
000125 - TERRA ALTA
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

Nº do Processo Administrativo: 014/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/07/2025 08:07

Publicação: 24/09/2025 13:01

Homologação: 13/08/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE FORNECEDOR 24/09/2025 13:27
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2025 13:26
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO PREFEITURA 24/09/2025 13:55
4 JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERENCIA 24/09/2025 13:26
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/09/2025 13:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/09/2025 13:45
7 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO MAPA COMPARATIVO 24/09/2025 13:27
8 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. EXTRATO DE ATA 24/09/2025 13:26
9 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO 24/09/2025 13:30


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE ADESÃO A ATA SRP; SEÇÃO 3; PÁG. 274. 03/09/2025
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO; SEÇÃO 3; PÁG. 275. 03/09/2025
3 Portal da Transparência PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSAPARENCIA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE TERRA ALTA/PA. 03/09/2025


Participantes 1


C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.123.542/0001-09

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIESEL S-10 R$707.664,00 R$684.480,00 VENCEDOR
-3,28% do valor de referência
2 GASOLINA R$737.280,00 R$702.720,00 VENCEDOR
-4,69% do valor de referência
TOTAIS R$1.444.944,00 R$1.387.200,00 -4,00% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 115.200 R$6,40 R$737.280,00

Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$702.720,00

-4,69% do valor de referência
2 DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 110.400 R$6,41 R$707.664,00

Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$684.480,00

-3,28% do valor de referência
TOTAIS 225.600 R$12,81 R$1.444.944,00 R$1.387.200,00


Contratos 1


Contrato nº 126/2025

R$1.387.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

CONTRATADO

C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2025

FIM
12/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação