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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2025-CMCA-D
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 009/2025-CMCA-D
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 14:09
Homologação: 25/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/09/2025 19:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/09/2025 19:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTMATIVA DE DESPESAS | 24/09/2025 19:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/09/2025 19:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/09/2025 14:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2025 19:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 24/09/2025 19:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 24/09/2025 19:09 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 24/09/2025 19:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 02/10/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 02/10/2025 |
| 4 | Site | SITE | 02/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 6) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | R$3.170,40 | R$3.240,00 | VENCEDOR 2,20% do valor de referência |
| 2 | 7) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | R$3.394,80 | R$3.480,00 | VENCEDOR 2,51% do valor de referência |
| 3 | 8) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 24.000 BTUS | R$3.876,36 | R$3.720,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| 4 | 5) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | R$3.516,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -14,68% do valor de referência |
| 5 | 2) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | R$10.544,80 | R$10.000,00 | VENCEDOR -5,17% do valor de referência |
| 6 | 3) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | R$13.672,44 | R$12.960,00 | VENCEDOR -5,21% do valor de referência |
| 7 | 4) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 24.000 BTUS | R$16.873,56 | R$16.200,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência |
| 8 | 1) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | R$6.155,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -2,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.203,36 | R$58.600,00 | -4,25% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$307,75 | R$6.155,00 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$6.000,00-2,52% do valor de referência |
| 2 | 2) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$527,24 | R$10.544,80 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$10.000,00-5,17% do valor de referência |
| 3 | 3) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$759,58 | R$13.672,44 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$12.960,00-5,21% do valor de referência |
| 4 | 4) MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$937,42 | R$16.873,56 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$16.200,00-3,99% do valor de referência |
| 5 | 5) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$293,00 | R$3.516,00 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$3.000,00-14,68% do valor de referência |
| 6 | 6) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$264,20 | R$3.170,40 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$3.240,002,20% do valor de referência |
| 7 | 7) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$282,90 | R$3.394,80 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$3.480,002,51% do valor de referência |
| 8 | 8) RECARGA DE GAS CENTRAL DE AR 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$323,03 | R$3.876,36 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$3.720,00-4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 124 | R$3.695,12 | R$61.203,36 | R$58.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
M L CARMO SERRAO 14.483.722/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2025
FIM
25/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF