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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-074PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 206/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PLANEJAMENTO@PREFEITURADETUCUMA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2025 09:01
Publicação: 25/09/2025 10:43
Homologação: 22/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 25/09/2025 10:40 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/09/2025 10:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/09/2025 10:40 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 25/09/2025 10:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/09/2025 10:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/09/2025 10:41 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 01/10/2025 07:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2025 10:43 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2025 10:41 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/09/2025 10:42 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/09/2025 10:42 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/09/2025 10:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/09/2025 10:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 181, PAG 292, COLUNA 2. | 23/09/2025 |
| 2 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3843, PAG. 117, COLUNA 1. | 23/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 23/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COIFA INDUSTRIAL EM AÇO INOX SAE 304 2,50 X 0,80 - ESPECIFICAÇÕES: COIFA EM AÇO INOX SAE 304 COM FILTRO COMPRIMENTO DE 2,50 METROS LARGURA DE 0,80 METROS COM TUBO DE DIAMENTRO DE 30CM ALTURA DE 5,50 METROS EXAUSTOR COM VOLTAGEM DE 220V INCLUSO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DO EXAUSTOR COM DIÂMENTRO DE 30 CM TRANSPASSANDO LAJE E O TELHADO METÁLICO TODO O MATERIAL NECESSARIOS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA INCLUINDO PARTE ELETRICA REPAROS NA LAJE PARA ACABAMENTO E VEDAÇÃO DO TELHADO PARA EVITAR VAZAMENTO EM PERIODOS CUVOSOS INSTALAÇÃO NO BOX 61 - FEIRA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA. | R$28.934,10 | R$26.900,00 | VENCEDOR -7,03% do valor de referência |
| 2 | COIFA INDUSTRIAL EM AÇO INOX SAE 304 2,00 X 0,80 - ESPECIFICAÇÕES: COIFA EM AÇO INOX SAE 304 COM FILTRO, COMPRIMENTO DE 2,00 METROS LARGURA DE 0,80 METROS COM TUBO DE DIAMENTRO DE 30CM ALTURA DE 5,50 METROS EXAUSTOR COM VOLTAGEM DE 220V INCLUSO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DO EXAUSTOR COM DIÂMENTRO DE 30CM TRANSPASSANDO LAJE E O TELHADO METÁLICO TODO O MATERIAL NECESSARIO PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA INCLUIDO PARTE ELETRICA REPAROS NA LAJE PARA ACABAMENTO E VEDAÇÃO DO TELHADO PARA EVITAR VAZAMENTO EM PERIODOS CHUVOSOS INSTALAÇÃO NO BOX 62 - FEIRA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA. | R$29.659,16 | R$25.900,00 | VENCEDOR -12,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.593,26 | R$52.800,00 | -9,89% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COIFA INDUSTRIAL EM AÇO INOX SAE 304 2,00 X 0,80 - ESPECIFICAÇÕES: COIFA EM AÇO INOX SAE 304 COM FILTRO, COMPRIMENTO DE 2,00 METROS LARGURA DE 0,80 METROS COM TUBO DE DIAMENTRO DE 30CM ALTURA DE 5,50 METROS EXAUSTOR COM VOLTAGEM DE 220V INCLUSO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DO EXAUSTOR COM DIÂMENTRO DE 30CM TRANSPASSANDO LAJE E O TELHADO METÁLICO TODO O MATERIAL NECESSARIO PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA INCLUIDO PARTE ELETRICA REPAROS NA LAJE PARA ACABAMENTO E VEDAÇÃO DO TELHADO PARA EVITAR VAZAMENTO EM PERIODOS CHUVOSOS INSTALAÇÃO NO BOX 62 - FEIRA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$29.659,16 | R$29.659,16 | Lote vencido por PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP pelo valor de R$25.900,00-12,67% do valor de referência |
| 2 | COIFA INDUSTRIAL EM AÇO INOX SAE 304 2,50 X 0,80 - ESPECIFICAÇÕES: COIFA EM AÇO INOX SAE 304 COM FILTRO COMPRIMENTO DE 2,50 METROS LARGURA DE 0,80 METROS COM TUBO DE DIAMENTRO DE 30CM ALTURA DE 5,50 METROS EXAUSTOR COM VOLTAGEM DE 220V INCLUSO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DO EXAUSTOR COM DIÂMENTRO DE 30 CM TRANSPASSANDO LAJE E O TELHADO METÁLICO TODO O MATERIAL NECESSARIOS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA INCLUINDO PARTE ELETRICA REPAROS NA LAJE PARA ACABAMENTO E VEDAÇÃO DO TELHADO PARA EVITAR VAZAMENTO EM PERIODOS CUVOSOS INSTALAÇÃO NO BOX 61 - FEIRA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$28.934,10 | R$28.934,10 | Lote vencido por PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP pelo valor de R$26.900,00-7,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$58.593,26 | R$58.593,26 | R$52.800,00 | |||