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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90071.25.CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505179.000076/2025-48
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS [UASG: 931166]
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/10/2025 10:00
Publicação: 26/09/2025 15:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA PE 90071 | 26/09/2025 11:30 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOX PE 90071 | 26/09/2025 11:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 90071 | 26/09/2025 11:31 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90071 | 26/09/2025 11:31 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO PE 90071 | 26/09/2025 15:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 90071 | 26/09/2025 11:33 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado , Edição n.º 36.378, pág. 119, Prot. 1249610 - Aviso de Licitação | 26/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição 3846, Código Identificador: 65165D88 - Aviso de Licitação | 26/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Edição n.º. 9 Gerais - Aviso de Licitação | 26/09/2025 |
| 4 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 25/09/2025 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993108000189/2025/38 | 25/09/2025 |
| 6 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 931166. | 25/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PA. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090071.25.CPL&clean=false | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISCINA SEMIOLÍMPICA DO CENTRO AQUÁTICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS. A PISCINA POSSUI AS SEGUINTES DIMENSÕES E CARACTERÍSTICAS: 25,00M DE COMPRIMENTO 20,00M DE LARGURA X 2,20M DE PROFUNDIDADE MÉDIA; VOLUME DE ÁGUA APROXIMADO DE 1.100.000 LITROS (1.100 M³), CONSTRUÍDA CONFORME OS PADRÕES DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE NATAÇÃO (FINA). | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 12 | R$14.975,00 | R$179.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$14.975,00 | R$179.700,00 | R$0,00 | |||