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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2025
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2.518/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: - WWW.PORTALDECOMPRASPUBCAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2025 09:30
Publicação: 25/09/2025 11:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPENTE | 25/09/2025 11:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/09/2025 11:34 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/09/2025 11:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/09/2025 11:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2025 11:25 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DESPACHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/09/2025 11:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PESQUISA DE PREÇOS | 25/09/2025 11:45 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 25/09/2025 11:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°183-PG/249 | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°384-PG/204 | 25/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0112025-358eca41-81a4-4dde-8e9e-8b49e3e41754 | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SELF SERVICE (ARROZ BRANCO, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, SALADA, 3 OPÇÕES DE PROTEÍNAS, SUCO, COM FORNECIMENTO DE LOUÇAS E DEMAIS NECESSIDADES) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$46,66 | R$32.662,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 700 | R$46,66 | R$32.662,00 | R$0,00 | |||