Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100033/2025
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 314
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 09:00
Publicação: 25/09/2025 15:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 30/10/2025 15:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO | 30/10/2025 15:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 25/09/2025 15:04 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/09/2025 15:03 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/09/2025 15:04 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 30/10/2025 15:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2025 15:05 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/09/2025 15:31 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/09/2025 15:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 248, Nº183 | 25/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, caderno gerais, pag. 7 | 25/09/2025 |
| 3 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-100033-2025-fornecimento-de-cestas-basicas/ | 25/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 25/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$2.101.840,00 | R$1.305.120,00 | VENCEDOR -37,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.101.840,00 | R$1.305.120,00 | -37,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, PACOTE DE 2KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$9,05 | R$72.400,00 |
| 2 | SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE, ABRE FÁCIL 125 GR | LATA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$8,84 | R$141.440,00 |
| 3 | CAFÉ MOÍDO EMPACOTADO A VÁCUO 500 GR | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$35,82 | R$286.560,00 |
| 4 | CHARQUE 500 GR | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$34,16 | R$273.280,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA PACOTE DE 1 KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$8,19 | R$65.520,00 |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA PACOTE DE 1 KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$7,19 | R$115.040,00 |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO 500 GR | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.000 | R$2,76 | R$88.320,00 |
| 8 | MACARRÃO ESPAGUETE 500 GR | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$4,59 | R$73.440,00 |
| 9 | MOLHO DE TOMATE SACHÊ 340 GR | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$2,73 | R$43.680,00 |
| 10 | PAPEL HIGIÊNICO C/ 4 UNIDADES | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$6,35 | R$50.800,00 |
| 11 | ROSQUINHA DE COCO 600 GR | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$8,86 | R$70.880,00 |
| 12 | SABÃO EM BARRA C/ 5 UNIDADES | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$13,37 | R$106.960,00 |
| 13 | SAL REFINADO 1KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$2,60 | R$20.800,00 |
| 14 | CREME DENTAL 90 GR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$5,23 | R$41.840,00 |
| 15 | SABONETE 85G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$2,94 | R$47.040,00 |
| 16 | ÁGUA SANITÁRIA 2 LT | FRASCO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$9,20 | R$73.600,00 |
| 17 | ÓLEO DE SOJA 900 ML | FRASCO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$8,75 | R$140.000,00 |
| 18 | ARROZ AGULHINA TIPO 1, PACOTE DE 5 KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$24,39 | R$390.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224.000 | R$195,02 | R$2.101.840,00 | |||