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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2025
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2508001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/10/2025 09:00
Publicação: 26/09/2025 09:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 26/09/2025 09:14 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/09/2025 09:15 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR-ETP | 26/09/2025 09:16 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO | 26/09/2025 09:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2025 09:16 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 26/09/2025 09:17 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA-TR | 26/09/2025 09:25 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº184, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 342. | 26/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO- IOEPA EDIÇÃO Nº36.378, PÁGINA Nº117. | 26/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº2467 PAGINA Nº10. | 25/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B10. | 26/09/2025 |
| 5 | Site | https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-brinquedos-para-doacao/ | 26/09/2025 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/p/DPEH2TokfVV/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 26/09/2025 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/share/p/1EuGiSGDmc/ | 26/09/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0322025-25-09-2025 | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL TAMANHO04; REVESTIDA DE COURO SINTÉTICO RESISTENTE COSTURADO; CIRCUNFERÊNCIA: 22CM; PESO:350 A 390G CORES VARIADAS.EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES, FAIXA ETÁRIA E CUIDADOS DE USO. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.588 | R$34,92 | R$125.292,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARRO EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE; RODAS EM BORRACHA MACIA; PARAFUSOS E EIXOS DE AÇO INOXIDÁVEL; PINTURA ATÓXICA. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMP. 25CM; ALT.12CM; LARG.10CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO RECICLÁVEL E RESISTENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES, FAIXA ETÁRIA E CUIDADOS DE USO. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE. CORES VARIADAS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.774 | R$25,83 | R$71.652,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BONECA SEREIA MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO DE ALTA QUALIDADE; MEMBROS ARTICULADOS; CABELO SINTÉTICO DE ALTA QUALIDADE. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALT.29CM; LARG.9CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO RECICLÁVEL E RESISTENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES, FAIXA ETÁRIA E CUIDADOS DE USO. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3ANOS DE IDADE.CORES VARIADAS.PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.945 | R$22,38 | R$133.049,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 30X44 CM C/ 50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO.PACOTE | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 128 | R$45,34 | R$5.803,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 35X55 CM C/50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 119 | R$59,67 | R$7.100,73 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LAÇO MÁGICO PRONTO FITILHO/PARA PRESENTE,APROX.25CMX12CM.PACOTE COM 10 UNIDADES/ CORES VARIADAS | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$4,80 | R$6.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 13.804 | R$192,94 | R$348.898,73 | R$0,00 | |||