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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.239/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: a licitaÇÃo ocorrida no dia 18/06/2015 deu-se fracassada, a nova sessÃo ocorrerÁ no dia 21/07 Ás 9hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2015 09:00
Publicação: 14/07/2015 09:53
Homologação: 22/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 14/07/2015 08:54 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 14/07/2015 08:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 14/08/2015 11:58 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/08/2015 12:03 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2015 12:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 14/07/2015 08:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_029_2015_-_LOCACAO_DE_MAQUINAS_PESADAS_-_ASSINADO_140815_122408.PDF | 14/07/2015 08:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 8 | 08/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno: Gerais, Pág. 8 | 05/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U N° 128, Seção: 3, Pág: 203 | 08/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U N°105, Seção 3, Pág. 217 | 05/07/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 05/07/2015 |
| 6 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 08/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1- LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$560.522.300,00 | R$429.000,00 | VENCEDOR -99,92% do valor de referência |
| 2 | ITEM 2 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$513.604.800,00 | R$408.000,00 | VENCEDOR -99,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.074.127.100,00 | R$837.000,00 | -99,92% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$513.604.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITEM 1- LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$560.522.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.074.127.100,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$513.604.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITEM 1- LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$560.522.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.074.127.100,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: ITEM 2 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | TEMPO | - | 1.200 | R$428.004,00 | R$513.604.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$428.004,00 | R$513.604.800,00 | |||
Lote 2: ITEM 1- LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | TEMPO | - | 1.300 | R$431.171,00 | R$560.522.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$431.171,00 | R$560.522.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDA - EPP 03.013.425/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDA - EPP 03.013.425/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos