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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#33/2025
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Nº do Processo Administrativo: 1530/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 08/10/2025 11:00
Publicação: 25/09/2025 14:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC DE FORMALIZAÇÃO | 25/09/2025 13:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/09/2025 13:59 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINA | 25/09/2025 13:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2025 13:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2025 13:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2025 13:46 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/09/2025 13:58 |
| 8 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 22/10/2025 13:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2025 13:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIARIO DA AMAZONIA GERAIS 4 | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO-3, Nº 183, PAG 245 | 25/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, Nº 3845, CDG INTIFICADOR: 2CC3DE91, PAG: 57 | 25/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE, RESISTENTE, COMPOSTA DOS SEGUINTES ITENS: 01-FEIJÃO CARIOCA – PCT COM 1 KG; 02-ARROZ TIPO 1 – POLIDO 1 KG; 03-MACARRÃO ESPAGUETE – PCT COM 400G; 04-CAFÉ TORRADO E MOÍDO – PCT COM 250G; 05-AÇÚCAR REFINADO – PCT COM 1KG; 06-BISCOITO – ÁGUA E SAL PCT COM 350G; 07-MARGARINA – POTE DE 500G; 08-VINAGRE 750ML; 09-ÓLEO DE COZINHA 900 ML; 10-SAL DE COZINHA 1KG; 11-MASSA PARA SOPA PACOTE DE 500G; 12-SARDINHA ENLATADA 125G; 13-CARNE EM CONSERVA ENLATADA 320 G; 14-FLOCOS FINO DE MILHO – PACOTE 500G; 15-FARINHA DE MANDIOCA 1 KG; 16-LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 200G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 750 | R$123,61 | R$92.707,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE, RESISTENTE, COMPOSTA DOS SEGUINTES ITENS: 01-FEIJÃO CARIOCA – PCT COM 1 KG; 02-ARROZ TIPO 1 – POLIDO 1 KG; 03-MACARRÃO ESPAGUETE – PCT COM 400G; 04-CAFÉ TORRADO E MOÍDO – PCT COM 250G; 05-AÇÚCAR REFINADO – PCT COM 1KG; 06-BISCOITO – ÁGUA E SAL PCT COM 350G; 07-MARGARINA – POTE DE 500G; 08-VINAGRE 750ML; 09-ÓLEO DE COZINHA 900 ML; 10-SAL DE COZINHA 1KG; 11-MASSA PARA SOPA PACOTE DE 500G; 12-SARDINHA ENLATADA 125G; 13-CARNE EM CONSERVA ENLATADA 320 G; 14-FLOCOS FINO DE MILHO – PACOTE 500G; 15-FARINHA DE MANDIOCA 1 KG; 16-LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 200G. (COTA RESERVADA) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$123,61 | R$30.902,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.000 | R$247,22 | R$123.610,00 | R$0,00 | |||