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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2025
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Nº do Processo Administrativo: 1240/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/10/2025 10:30
Publicação: 25/09/2025 14:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC DE FORMALIZAÇÃO | 25/09/2025 14:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/09/2025 14:35 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINA | 25/09/2025 14:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2025 14:37 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/09/2025 14:36 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2025 14:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AMAZÔNIA, GERAIS 4 | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO DA UNIÃO, SEÇÃO 3 Nº 183, PAG 245 | 25/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARA, Nº 3845, COD: 2CC3DE91, PAG:57 | 25/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO DIARIO DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA COM VISOR (INFANTIL), CONFECCIONADA EM MADEIRA BRANCA, FORRADA, PINTADA EM VERNIZ, TAMPAS COM PELO MENOS 04 CHAVETAS, COM 06 ALÇAS, PADRÃO NACIONAL DE PESO E ALTURA VARIANDO DE 50 CM ATÉ 130 CM PARA ATÉ 40 KG. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.386,27 | R$138.627,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNA MORTUÁRIA EXTRAGRANDE COM VISOR, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS COM 18MM DE ESPESSURA, TAMPAS COM PELO MENOS 04 CHAVETAS, COM 06 ALÇAS, LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 75CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 75 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 190 CM, NA PARTE SUPERIOR 200 CM, ALTURA 40 CM, FORRADAM PINTADA EM VERNIZ, PADRÃO NACIONAL, PESO ATÉ 200 KG. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.896,25 | R$116.887,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇÕ DE REMOÇÃO E TRANSLADO FUNÉBRE DE BELÉM/IGARAPÉ-MIRI: DEVE SER REALIZADO COM VEICULO APROPRIADO, DA REMOÇÃO DO CORPO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. (NÃO INCLUSO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$480,05 | R$48.005,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇÕ DE REMOÇÃO E TRANSLADO FUNÉBRE DE BARCARENA/IGARAPÉ-MIRI: DEVE SER REALIZADO COM VEICULO APROPRIADO, DA REMOÇÃO DO CORPO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. (NÃO INCLUSO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$409,35 | R$20.467,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇÕ DE REMOÇÃO E TRANSLADO FUNÉBRE DE ABAETETUBA/IGARAPÉ-MIRI: DEVE SER REALIZADO COM VEICULO APROPRIADO, DA REMOÇÃO DO CORPO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. (NÃO INCLUSO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$240,02 | R$16.801,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSLADO FUNÉBRE DE MOJU/IGARAPÉ-MIRI: DEVE SER REALIZADO COM VEICULO APROPRIADO, DA REMOÇÃO DO CORPO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. (NÃO INCLUSO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$231,80 | R$4.636,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇO DE LACRAÇÃO DE URNA FUNERÁRIA PARA CADÁVERES POR AFOGAMENTO OU COVID-19: VEDAÇÃO HERMÉTICA DA URNA, UTILIZANDO MATERIAIS ADEQUADOS E DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE SAÚDE PÚBLICA VIGENTE. A LACRAÇÃO DEVE GARANTIR A CONTENÇÃO SEGURA E A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DURANTE O TRANSPORTE E SEPULTAMENTO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS AOS CASOS DE FALECIMENTO POR AFOGAMENTO E COVID-19 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.500,00 | R$75.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO: FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES SIMPLES, COM TAMANHO DE 60 CM DE DIÂMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$683,77 | R$68.377,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 520 | R$8.827,51 | R$488.801,40 | R$0,00 | |||