Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-14 SEMED
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 01.09.2025.01/CPL-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 09:00
Publicação: 25/09/2025 16:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 25/09/2025 15:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/09/2025 15:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/09/2025 15:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2025 15:47 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 25/09/2025 15:48 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/09/2025 15:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Cadernos Gerais. | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 183, quinta-feira, 25 de setembro de 2025. | 25/09/2025 |
| 3 | Site | Edital e seus anexos - site oficial - Acesso em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 25/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Edital e seus anexos - portal transparência - acesso em: https://concordiadopara.pa.gov.br/ | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 (TREZE) KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDICÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47, DE 23/03/99 ANP, NBR 14024 DA ABNT (RECARGA). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.560 | R$129,50 | R$331.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 (TREZE) KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL E SUAS CONDICÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47, DE 23/03/99 ANP, NBR 14024 DA ABNT (VASILHAME E GÁS). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$291,38 | R$174.828,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.160 | R$420,88 | R$506.348,00 | R$0,00 | |||