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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2025-FAS
099223 - ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 00009.20250707/0003-46
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/10/2025 08:00
Publicação: 25/09/2025 17:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/09/2025 17:22 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/09/2025 17:23 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/09/2025 17:23 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2025 17:23 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/09/2025 17:23 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2025 17:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0462025-fas-25-09-2025 | 25/09/2025 |
Participantes 0
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. PCT 1KG | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$14,47 | R$65.115,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARROZ BRANCO,TIPO 1 PCT 1KG. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$8,71 | R$39.195,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MACARRÃO DE SÊMOLA 400G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$8,81 | R$39.645,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ACÚCAR CRISTAL. PCT 1KG. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$8,04 | R$36.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 1KG. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$53,36 | R$240.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CAFÉ EM PÓ SOLÚVEL, TORRADO E MOÍDO 250G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$23,60 | R$106.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MARGARINA COM SAL 250 G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$12,15 | R$54.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÓLEO VEGETAL DE SOJA 900ML | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$13,91 | R$62.595,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL, TIPO 1 PCT 1KG. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$16,83 | R$75.735,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | SARDINHA EM LATA 125 G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$9,31 | R$41.895,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CARNE EM LATA 320G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$13,10 | R$58.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BISCOITO SALGADO, BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL OU CREAM CRACKER. PCT 350 G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$9,42 | R$42.390,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CREME DENTAL 90G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$8,39 | R$37.755,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SABONETE EM BARRA 85G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$6,77 | R$30.465,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PAPEL HIGIÊNICO COM 4 ROLOS | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$16,21 | R$72.945,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SABÃO EM PÓ 400G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.500 | R$8,15 | R$36.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 72.000 | R$231,23 | R$1.040.535,00 | R$0,00 | |||