Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008-2025 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1240/2024 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2025 08:30
Publicação: 26/09/2025 11:15
Homologação: 06/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 26/09/2025 11:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/09/2025 11:02 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 26/09/2025 11:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/09/2025 11:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/10/2025 08:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/09/2025 11:04 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREV. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 26/09/2025 11:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/09/2025 11:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 26/09/2025 11:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 183 - PÁG. 249 | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO Nº 3845 - PÁG. 172 | 25/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B10 | 25/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 26/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMERA PROFISSIONAL (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$6.082,71 | R$4.698,99 | VENCEDOR -22,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.082,71 | R$4.698,99 | -22,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMERA PROFISSIONAL (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 4490523300 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 1 | R$6.082,71 | R$6.082,71 | Lote vencido por DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA pelo valor de R$4.698,99-22,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.082,71 | R$6.082,71 | R$4.698,99 | |||