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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025
132002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
Nº do Processo Administrativo: 021/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2025 09:00
Publicação: 29/09/2025 09:30
Homologação: 04/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/09/2025 08:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/09/2025 09:25 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2025 09:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 29/09/2025 08:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 29/09/2025 09:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2025 09:27 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 29/09/2025 08:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/09/2025 08:51 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC. HABILITAÇÃO | 29/09/2025 08:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/08/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | 01/08/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CAPTURA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL EM TEMPO REAL “LIVE STREAMING” DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E INTINERANTES | R$31.250,00 | R$31.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.250,00 | R$31.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CAPTURA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL EM TEMPO REAL “LIVE STREAMING” DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E INTINERANTES | R$31.250,00 | R$49.000,00 | PARTICIPANTE 56,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.250,00 | R$49.000,00 | 56,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CAPTURA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL EM TEMPO REAL “LIVE STREAMING” DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E INTINERANTES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$312,50 | R$31.250,00 | Lote vencido por CARLIANE GOMES SALES pelo valor de R$31.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$312,50 | R$31.250,00 | R$31.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
CARLIANE GOMES SALES 41.987.577/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF