Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E.042-2025 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 1024-2025 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2025 08:30
Publicação: 26/09/2025 13:20
Homologação: 27/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJ E HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2025 09:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. | 26/09/2025 13:15 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/09/2025 13:16 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/09/2025 13:16 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 31/10/2025 09:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/10/2025 09:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/09/2025 13:16 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE COTAÇÃO | 26/09/2025 13:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2025 13:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 183 PAG 249 | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO -SEÇÃO 3 EDIÇÃO 184 PAG 351 | 26/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-EDIÇÃO 3845 | 26/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3846 | 26/09/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ-ECONOMIA B10 | 25/09/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - ECONOMIA B10 | 26/09/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 26/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LOUSA DE VIDRO BRANCO 3,00 X1,20 FABRICADA EM VIDROS TEMPERADO DE 6MM.CANTOS ARREDONDADOS E LAPIDADOS,COM 08 FUROS PARA FIXAÇÃO E MELHOR SEGURANÇA .FIXAÇÃO ATRAVÉS DE ESPAÇADORES EM ALUMÍNIO, TORNANDO A LOUSA REMOVÍVEL PARA LIMPEZA,PELÍCULA DE SEGURANÇA BRANCA FOSCA APLICADA ATRÁS DO VIDRO, PROPORCIONANDO UMA LOUSA MAIS BRANCA E 100% SEGURA. OBS. OS ITENS DEVERÃO SER INSTALADOS PELO FORNECEDOR NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA INDICADAS. | R$130.660,20 | R$51.300,00 | VENCEDOR -60,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.660,20 | R$51.300,00 | -60,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LOUSA DE VIDRO BRANCO 3,00 X1,20 FABRICADA EM VIDROS TEMPERADO DE 6MM.CANTOS ARREDONDADOS E LAPIDADOS,COM 08 FUROS PARA FIXAÇÃO E MELHOR SEGURANÇA .FIXAÇÃO ATRAVÉS DE ESPAÇADORES EM ALUMÍNIO, TORNANDO A LOUSA REMOVÍVEL PARA LIMPEZA,PELÍCULA DE SEGURANÇA BRANCA FOSCA APLICADA ATRÁS DO VIDRO, PROPORCIONANDO UMA LOUSA MAIS BRANCA E 100% SEGURA. OBS. OS ITENS DEVERÃO SER INSTALADOS PELO FORNECEDOR NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA INDICADAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$2.177,67 | R$130.660,20 | Lote vencido por SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LOPES LTDA pelo valor de R$51.300,00-60,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$2.177,67 | R$130.660,20 | R$51.300,00 | |||