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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2025-SEMEIA
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 2025/0721-002-SEMEIA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 - CENTRO * 68.440.000 - ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2025 10:00
Publicação: 30/09/2025 10:48
Homologação: 30/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 30/09/2025 10:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 30/09/2025 10:35 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/09/2025 10:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/09/2025 10:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2025 11:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 10:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RERCURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 30/09/2025 10:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/09/2025 10:37 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 30/09/2025 10:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATICAÇÃO E CONTRATO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG: 242 | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IOEPA - Nº36.376 - PAG: 111 | 25/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO: 3845 - CODIGO INDENTIFICADOR: 1C4A9C98 | 25/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B10 | 25/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/abaetetuba | 25/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (BANCO DE PREÇOS) | R$12.300,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.300,00 | R$12.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (BANCO DE PREÇOS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$12.300,00 | R$12.300,00 | Lote vencido por NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA pelo valor de R$12.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$12.300,00 | R$12.300,00 | R$12.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2025
FIM
18/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF