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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-082FME/2025
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 240/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2025 09:00
Publicação: 29/09/2025 09:47
Homologação: 20/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2025 10:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/09/2025 09:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/09/2025 09:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/09/2025 09:46 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/10/2025 10:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2025 10:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2025 09:46 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/09/2025 09:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2025 09:47 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 185, PAG 353, COLUNA 1. | 29/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 201, PAG 344, COLUNA 1. | 21/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LOTE FRACASSADO, SEÇÃO 3, N° 201, PAG 344, COLUNA 1. | 21/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.380, PAG 90, COLUNA 1. | 29/09/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 29/09/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3847, PAG. 104, COLUNA 1. | 29/09/2025 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3863, PAG. 126, COLUNA 1. | 21/10/2025 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LOTE FRACASSADO, ANO XVI, Nº 3863, PAG. 126, COLUNA 2. | 21/10/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 29/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DECORAÇÃO. | R$13.742,25 | R$13.709,30 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA FORMATURA ESCOLAR/CENÁRIO FOTOGRÁFICO PARA FORMATURA ESCOLAR. | R$63.846,16 | R$61.900,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.588,41 | R$75.609,30 | -2,55% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA FORMATURA ESCOLAR/CENÁRIO FOTOGRÁFICO PARA FORMATURA ESCOLAR. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA FORMATURA ESCOLAR - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA FORMATURA ESCOLAR EM DATA E HORÁRIO A SER INFORMADO PELA CONTRATANTE ONDE DEVERÃO ESTAR INCLUSOS OS SEGUINTES ITENS: -80 TOALHAS QUADRADAS COLORIDAS EM TECIDO OXFORD EM CORES VARIADAS (VERMELHO, AZUL, AMARELO, VERDE, LARANJA, LILÁS, AZUL CLARO, ROSA, E TONS DE DOURADO) MEDINDO 1,60M X 1,60M CADA TOALHA(CONFORME DEMANDA); -50 TOALHAS REDONDAS COLORIDAS EM TECIDO OXFORD EM CORES VARIADAS (VERMELHO, AZUL, AMARELO, VERDE, LARANJA, LILÁS, AZUL CLARO, ROSA, E TONS DE DOURADO) MEDINDO 2,5M DE DIÂMETRO CADA UMA.( CONFORME DEMANDA); -01 MESA COM TOALHA PARA CERIMONIAL PARA COMPORTAR 20 PESSOAS; -03 ESTÚDIOS PARA FOTOS MEDINDO ATÉ 05 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,8M METROS DE ALTURA COM TEMA CONFORME DEMANDA, SOFÁ, PUFF, TAPETE E ARRANJO DE FLORES. -01 PASSADEIRA VERMELHA OU VERDE COM ATÉ 30 METROS DE COMPRIMENTO E 2,10M DE LARGURA; -01 FUNDO BRANCO DE CETIM COM ATÉ 15 METROS DE COMPRIMENTO E 2,80M DE ALTURA COM O TEMA DA FESTA CONFORME DEMANDA; -01 TRIBUNA PARA CERIMONIAL; -01 ARCO DE BALÃO DESCONTRUÍDO COM NO MINIMO 300 BALÕES CONFORME DEMANDA/TEMA; -01 ARCO DE BALÃO Nº 07 6MM CONTENDO NO MINIMO 300 BALÕES CONFORME DEMANDA/TEMA; -08 ARRANJO DE FLORES; -50 TAMPOS DE COMPENSADO PARA MESAS MEDINDO 1,10M DE DIÂMETRO. VALORES DEVEM INCLUIR TODO O MATERIAL UTILIZADO NA DECORAÇÃO, ASSIM COMO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 19 | R$3.283,62 | R$62.388,68 |
| 2 | CENÁRIO FOTOGRÁFICO PARA FORMATURA ESCOLAR - ESPECIFICAÇÃO: CENARIO FOTOGRÁFICO TEMÁTICO: ESTRUTURAS MEDINDO 5M (LARGURA) X 2,8M (ALTURA), PERSONALIZADAS DE ACORDO COM O TEMA DO EVENTO. CADA ESTÚDIO É COMPOSTO POR PAINEL DECORATIVO, SOFÁ, PUFF, TAPETE E ARRANJO DE FLORES, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SOFISTICADO E ADEQUADO PARA REGISTROS FOTOGRÁFICOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. VALORES DEVEM INCLUIR TODO O MATERIAL UTILIZADO NA DECORAÇÃO, ASSIM COMO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$728,74 | R$1.457,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21 | R$4.012,35 | R$63.846,16 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE BUFFET PARA 1.100 PESSOAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE BUFFET PARA 1.100 PESSOAS - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER 1.100 (MIL E CEM) PESSOAS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA (01 COZINHEIRA, 01 CHURRASQUEIRO E 06 AUXILIARES DE COZINHA) LOCAÇÃO DE 1.100 PRATOS, 1.100 GARFOS E 1.100 FACAS LOCAÇÃO DE 10 RÉCHAUDS (RICHÔS) LOCAÇÃO DE 15 TRAVESSAS DE APOIO. OS ALIMENTOS A SEREM PREPARADOS SERÃO FORNECIDOS PELA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: SERVIÇO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$13.022,89 | R$13.022,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.022,89 | R$13.022,89 | |||
Lote 3: DECORAÇÃO. 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMPO PARA MESA EM MDF - ESPECIFICAÇÃO: TAMPO DE MESA REDONDO EM MDF DIMENSÃO: 1,10M DE DIÂMETRO ESPESSURA: 18MM MATERIAL: MDF DE ALTA RESISTÊNCIA, DUPLA FACE, PADRÃO INDUSTRIAL ACABAMENTO: BORDAS CHANFRADAS E SELADAS, GARANTINDO DURABILIDADE E ESTÉTICA SUPERIOR ACABAMENTO SUPERFICIAL: LISO, PRONTO PARA APLICAÇÃO DE PINTURA, REVESTIMENTO OU USO DIRETO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 50 | R$8,69 | R$434,45 |
| 2 | TOALHA DE MESA REDONDA OXFORD - 2,80M DE DIÂMETRO - ESPECIFICAÇÃO: TOALHA DE MESA REDONDA OXFORD 2,80M DE DIÂMETRO DIMENSÃO: 2,80 METROS DE DIÂMETRO QUANTIDADE: 01 UNIDADE TECIDO: OXFORD COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER INDICAÇÃO DE USO: IDEAL PARA FESTAS, EVENTOS E RECEPÇÕES, COM CAIMENTO ELEGANTE E FÁCIL MANUTENÇÃO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 50 | R$14,88 | R$743,75 |
| 3 | TOALHA DE MESA QUADRADA OXFORD - 1,50M X 1,50M - ESPECIFICAÇÃO: TOALHA DE MESA QUADRADA OXFORD DIMENSÃO: 1,50M X 1,50M QUANTIDADE: 01 UNIDADE TECIDO: OXFORD COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER ACABAMENTO: COSTURA FEITA EM MÁQUINA INDUSTRIAL, GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE INDICAÇÃO DE USO: IDEAL PARA FESTAS, EVENTOS E RECEPÇÕES. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 200 | R$8,23 | R$1.646,60 |
| 4 | ARRANJO AÉREO - ESPECIFICAÇÃO: ARRANJOS AÉREOS SOBRE CADA MESA DO BUFFET E TAMBÉM NO AMBIENTE, MEDINDO 3,00M X 1,20M DE LARGURA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 7 | R$462,55 | R$3.237,85 |
| 5 | DECORAÇÃO DE TENDA 5 X 5 M - ESPECIFICAÇÃO: DECORAÇÃO DE UMA TENDA 5 X 5 M, INCLUINDO: HALL DE ENTRADA, PRATELEIRA PARA MIMOS, TABLADO, SOFÁ, PUFF, TAPETE, ARRANJO DE FLORES E LUMINÁRIAS. A TENDA SERÁ FORNECIDA PELA CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$1.080,51 | R$1.080,51 |
| 6 | DECORAÇÃO DE TENDA 10 X 10 M - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE UMA TENDA 10 X 10 M, REVESTIDA E DECORADA, COM MALHAS, MESAS E CADEIRAS. A TENDA SERÁ FORNECIDA PELA CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$925,29 | R$925,29 |
| 7 | MESA PLÁSTICA QUADRADA - ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO PRÁTICA E VERSÁTIL PARA ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES DIVERSOS, COMO CASAS, ESCRITÓRIOS, COMÉRCIOS, GARAGENS, DEPÓSITOS E ESCOLAS. IDEAL PARA ARMAZENAR OBJETOS PEQUENOS E MÉDIOS COM SEGURANÇA E PRATICIDADE. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: CAPACIDADE: 30 LITROS MATERIAL: PLÁSTICO (POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA) TAMPA ENCAIXÁVEL: PROTEGE CONTRA POEIRA, UMIDADE E SUJEIRA ALÇAS REFORÇADAS: FACILITAM O TRANSPORTE MESMO COM CARGA PESADA DESIGN EMPILHÁVEL: PERMITE EMPILHAMENTO SEGURO, OTIMIZANDO ESPAÇO USO VERSÁTIL: INDICADO PARA DIVERSOS AMBIENTES E FINALIDADES COR: VARIADAS (CONFORME DISPONIBILIDADE) DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: COMPRIMENTO: 49 CM LARGURA: 34 CM ALTURA: 28 CM PESO: 860 G DIMENSÕES DA EMBALAGEM: COMPRIMENTO: 49,3 CM LARGURA: 33,7 CM ALTURA: 28,4 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: POR UNIDADE (1 PEÇA) | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 100 | R$8,03 | R$803,30 |
| 8 | CADEIRA PLÁSTICA FIXA SEM BRAÇOS - ESPECIFICAÇÃO: EMPILHÁVEL EM TORRES ESTRUTURA DE 4 PÉS. SEM BRAÇO. 100% EM POLIPROPILENO VIRGEM COM TRATAMENTO ANTI-UV. COM O ENCOSTO REFORÇADO. CAPACIDADE DE 120 A 140 KG. ALTURA (890MM) COMPRIMENTO (510MM) LARGURA (430MM) ESTRUTURA INTEIRA NA COR BRANCA. COM SELO DO INMETRO. GARANTIA DE 12 MESES | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 200 | R$8,38 | R$1.676,60 |
| 9 | CENÁRIO PARA FOTO - ESPECIFICAÇÃO: MONTAGEM DE UM CENARIO FOTOGRAFICO TEMÁTICO, INCLUINDO SOFÁ, PUFF, TAPETE E ARRANJO DE FLORES. DIMENSÕES: 5 M DE COMPRIMENTO X 2,8 M DE ALTURA TEMA DO CENÁRIO CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. TODOS OS ITENS DEVEM ESTAR EM PERFEITO ESTADO E MONTADOS NO PRAZO ESTIPULADO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$682,16 | R$1.364,31 |
| 10 | DECORAÇÃO DE HALL DE ENTRADA - ESPECIFICAÇÃO: DECORAÇÃO DE HALL DE ENTRADA, COM TEMA CONFORME DEMANDA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$419,96 | R$839,93 |
| 11 | MESA PARA BUFFET - ESPECIFICAÇÃO: MESA PARA BUFFET DIMENSÕES: 3,00 METROS DE COMPRIMENTO X 1,20 METROS DE LARGURA FINALIDADE: ESTRUTURADAS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS COMPLEMENTOS: DECORADAS COM ARRANJOS APROPRIADOS PARA AMBIENTAÇÃO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$247,42 | R$989,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
617 | R$3.866,10 | R$13.742,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA 21.693.139/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2025
FIM
18/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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