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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90029/2025
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 085/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/09/2025 10:00
Publicação: 30/09/2025 14:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA) | 30/09/2025 14:34 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/09/2025 14:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/09/2025 14:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2025 14:58 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 30/09/2025 14:35 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/09/2025 14:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 29/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 29/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASPARÊNCIA | 29/09/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$126,93 | R$126.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 0,7M3 A 10M3 | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$133,53 | R$133.530,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL 0,7M3 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$146,69 | R$2.933,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 1M3 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$152,22 | R$3.044,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5M3 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$179,24 | R$3.584,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.060 | R$738,61 | R$270.023,00 | R$0,00 | |||