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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080/2025/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 118/2025/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/10/2025 08:00
Publicação: 29/09/2025 12:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/09/2025 12:51 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/09/2025 12:51 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 29/09/2025 12:51 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E ANALISES | 10/10/2025 12:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/09/2025 12:53 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 13/10/2025 08:22 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/09/2025 12:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.380 PAG. 86. | 29/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3847, PAG. 14. | 29/09/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-118-2025-fme-cpl-2025-2025-425494 | 29/09/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/146 | 29/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 29/09/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOUSAS DE VIDRO 10 MM – QUADRO DE VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE COM PELÍCULA DE SEGURANÇA NA COR BRANCA COM 8 PONTOS DE FIXAÇÃO, COM FIXADORES EM INOX; COM BORDAS LAPIDADAS (DEVERÁ ACOMPANHAR TODOS OS FIXADORES, AFASTADORES E DEMAIS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO). O ACABAMENTO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIES LISAS E HOMOGÊNEAS, NÃO APRESENTANDO NENHUMA SUPERFÍCIE ÁSPERA, PONTOS CORTANTES OU ESCÓRIAS. DIMENSÕES: 3,00 M COMPRIMENTO X 1,20 LARGURA X 10 MM ESPESSURA (MÃO DE OBRA INCLUSA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 210 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOUSAS DE VIDRO 0,6 MM – QUADRO DE VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE COM PELÍCULA DE SEGURANÇA NA COR BRANCA COM 8 PONTOS DE FIXAÇÃO, COM FIXADORES EM INOX; COM BORDAS LAPIDADAS (DEVERÁ ACOMPANHAR TODOS OS FIXADORES, AFASTADORES E DEMAIS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO). O ACABAMENTO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIES LISAS E HOMOGÊNEAS, NÃO APRESENTANDO NENHUMA SUPERFÍCIE ÁSPERA, PONTOS CORTANTES OU ESCÓRIAS. DIMENSÕES: 1,50 M COMPRIMENTO X 1,20 LARGURA X 0,6 ESPESSURA (MÃO DE OBRA INCLUSA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 315 | ||||||