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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 047/2025
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 085.1709/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2025 09:00
Publicação: 29/09/2025 16:02
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2025 10:57 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 29/09/2025 14:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2025 10:57 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/09/2025 14:42 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/09/2025 14:43 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/09/2025 14:47 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 10/12/2025 10:57 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/01/2026 16:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2025 11:11 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO | 29/09/2025 16:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2025 14:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO – PE SRP 047/2025, SEÇÃO 3, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 185, PÁG 349 | 29/09/2025 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025 | 29/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO 2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025, PÁG 8 | 29/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025 | 29/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 | R$1.677.300,00 | R$1.496.250,00 | VENCEDOR -10,79% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$559.100,00 | R$498.750,00 | VENCEDOR -10,79% do valor de referência |
| 3 | GAS MEDICINAL CILINDRO TIPO "T" 9,0M3 | R$19.849,50 | R$19.500,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$29.100,00 | R$24.750,00 | VENCEDOR -14,95% do valor de referência |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 | R$87.300,00 | R$74.250,00 | VENCEDOR -14,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.372.649,50 | R$2.113.500,00 | -10,92% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$447,28 | R$1.677.300,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$1.496.250,00-10,79% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$447,28 | R$559.100,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$498.750,00-10,79% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$194,00 | R$87.300,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$74.250,00-14,95% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$194,00 | R$29.100,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$24.750,00-14,95% do valor de referência |
| 5 | GAS MEDICINAL CILINDRO TIPO "T" 9,0M3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$661,65 | R$19.849,50 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$19.500,00-1,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.630 | R$1.944,21 | R$2.372.649,50 | R$2.113.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF