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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2025
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Nº do Processo Administrativo: 025/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/07/2025 09:00
Publicação: 29/09/2025 14:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 01/10/2025 09:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/10/2025 09:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO GERENCIADORA | 01/10/2025 09:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2025 15:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2025 09:29 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO | 01/10/2025 09:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 01/10/2025 09:29 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 01/10/2025 09:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | famep | 15/08/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da tranasparencia | 08/08/2025 |
Participantes 0
Itens 40
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFINETES PARA MURAL COM CABEÇA, FABRICADOS EM AÇO NIQUELADO COM CABEÇA PLÁSTICA, CAIXA COM 50 UNIDADES MARCA: LEONORA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2,80 | R$28,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBO MARCA: RADEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$4,10 | R$82,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APONTADOR DE PLÁSTICO PARA LÁPIS, LÂMINA DE AÇO TEMPERADO, FORMATO RETANGULAR, COM DEPOSITO, CAIXA COM 48 UNIDADES MARCA: LEOLEO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$32,40 | R$162,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BASTÃO DE COLA QUENTE FINO, TRANSPARENTE, PACOTE COM UM 1 KG MARCA: RENDCOLA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$26,90 | R$269,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO, TRANSPARENTE, PACOTE COM UM 1 KG MARCA: RENDCOLA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$26,90 | R$269,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BLOCO DE RECADOS AUTO- ADESIVOS REMOVÍVEIS, MÍNIMO 100 FOLHAS CADA PACOTE, MEDIDAS MÍNIMAS 76X102MM, CONTENDO 01 BLOCO MARCA: MASTERPRINT | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3,30 | R$660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BOBINA (PAPEL TÉRMICO) DE 57MMX300M PARA RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO. CAIXA COM 6 UNIDADES MARCA: RIO BRANCO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$155,00 | R$1.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BORRACHA PARA APAGAR LÁPIS GRAFITE, TIPO BRANCA MACIA. MARCA: KIT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$0,40 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO ÚNICO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE OITAVADO, ESCRITA FINA, NA COR AZUL, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA ANTE- ASFIXIANTE NA COR DA TINTA, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE. MARCA: COMPACTOR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$25,80 | R$516,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ENVELOPE, SACO KRAFT COR BRANCO 229X324 A4 TIPO OFICIO CAIXA COM 100 UND. MARCA: FORONI | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$46,70 | R$934,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | EXTRATOR DE GRAMPOS, TIPO PIRANHA MP 106 MARCA: JOCAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$4,43 | R$110,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FITA ADESIVA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO: MOFASSE, LARGURA: 48 MM, COMPRIMENTO: 45 M, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO: MULTIUSO. MARCA: EMBALANDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,60 | R$360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FITA ADESIVA, MATERIAL: CREPE, TIPO: MOFASSE, LARGURA: 5 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: BEGE, APLICAÇÃO: MULTIUSO. MARCA: EMBALANDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$5,20 | R$260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | GRAMPEADOR TIPO PISTOLA - IDEAL PARA FIXAÇÃO DE MATERIAIS EM MADEIRA, TAIS COMO, TECIDO, PLÁSTICO, PAPEL, ENTRE OUTROS. EMPREGADO PARA TRABALHOS EM TAPEÇARIA, ESTOFADOS, ETC. UTILIZA GRAMPO, 106/4, 106/6, E106/8. MARCA: JOCAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$26,50 | R$530,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | GRAMPOS PARA GRAMPEADOR, MODELO 26/6, EM EMBALAGEM COM CAIXA COM 5.000 UNIDADES, EM METAL NIQUELADO PRATEADO, COM PROTEÇÃO ANTIFERRUGEM MARCA: JOCAR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$3,38 | R$84,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LÁPIS PRETO, HB MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO SEXTAVADO, N°02. CAIXA 144 UNIDADES MARCA: LEO LEO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$30,00 | R$300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE FOLHAS: 500 UN, COMPRIMENTO: 300 MM, LARGURA: 440 MM, TIPO CAPA: DURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS NUMERADAS, IMPRESSÃO FRENTE, VERSO, COLADO, GRAMATURA FOLHAS: 120 G, M2. MARCA: SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$22,34 | R$558,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE FOLHAS: 104 UN, COMPRIMENTO:1 54MMX 216MM, TIPO CAPA: DURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS NUMERADAS, IMPRESSÃO FRENTE, VERSO, COLADO, GRAMATURA FOLHAS: 120 G, M2. MARCA: ANIMATIVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$11,40 | R$114,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LIVRO DE PONTO, QUANTIDADE FOLHAS: 160, TIPO CAPA: DURA, COMPRIMENTO: 216 MM LARGURA: 154 MM, MATERIAL: PAPEL OFF-SET, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, GRAMATURA: 63 G, M2. MARCA: ANIMATIVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$21,00 | R$210,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MARCADOR PÁGINA, MATERIAL: FILME DE POLIÉSTER E ADESIVO ACRÍLICO, COR: DIVERSAS, LARGURA: 12 MM, COMPRIMENTO: 42 MM, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE. CONTÉM 200 FOLHAS 8 CORES NEON COM 25 FOLHAS CADA MARCA: JOCAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$9,00 | R$450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PAPEL A4, RESMA C/500FOLHAS, COR BRANCO,75G/M 2 - 210MM/297M M, PARA COPIADORA E IMPRESSORA MARCA: CHAMEX | RESMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$24,50 | R$24.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PAPEL ALMAÇO, COMPRIMENTO: 280MM, TIPO: COM PAUTA E MARGEM, LARGURA: 200 MM. PACOTE COM 200 FOLHAS MARCA: CREDEAL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$30,00 | R$300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO: TEXTURIZADO, TAMANHO (C X L): 297 X 210 MM, GRAMATURA: 90 G, M2, COR: BRANCO, CARACTERÍSTICA RESMA COM 5 FOLHA ADICIONAL: TEXTURA CASCA DE OVO. EMBALAGEM COM 50 FOLHAS MARCA: MASTERPRINT | RESMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,20 | R$560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | PASTA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO PRENSADO PLASTIFICADO, TIPO A Z, LARGURA 280 MM, ALTURA 350 MM, LOMBADA 50 MM, PRENDEDOR INTERNO FERRAGEM NIQUELADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRENDEDORA DE PAPEL COM ENCAIXE E SEM BORDA METÁLICA MARCA: FRAMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$11,00 | R$1.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | PASTA ARQUIVO, MATERIAL PVC, TIPO: REGISTRADORA AZ, LARGURA: 285 MM, ALTURA: 315 MM, LOMBADA: 73 MM, COR: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM DOIS FUROS, FERRAGEM REMOVÍVEL, TAMANHO: OFÍCIO, APLICAÇÃO: ARQUIVO DE DOCUMENTO MARCA: FRAMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$10,00 | R$1.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PASTA ARQUIVO, MATERIAL: PLÁSTICO CORRUGADO, LARGURA: 235 MM, ALTURA: 350 MM, LOMBADA: 4 CM, COR: VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ABA E ELÁSTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA: FRAMA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$19,80 | R$198,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | PEN-DRIVE: MEMÓRIA PORTÁTIL MICROCOMPUTADOR, CAPACIDADE MEMÓRIA: 32 GB, APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE DADOS, TIPO: PEN DRIVE. MARCA: MULTILASER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$22,50 | R$337,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PERFURADOR PAPEL, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, TIPO: MESA, CAPACIDADE PERFURAÇÃO: 100 FL, FUNCIONAMENTO: MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FURO REDONDO, MARGEADOR, REGULAGEM DE PROFUNDIDADE, QUANTIDADE FUROS: 2UN. MARCA: BRW | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$200,00 | R$1.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PILHA, TAMANHO: PALITO, MODELO: AAA, SISTEMA ELETROQUÍMICO: ALCALINA. EMBALAGEM 04 UNIDADES. MARCA: ELGIN | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$5,30 | R$106,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | PILHA RECARREGÁVEL, MODELO: AAA, SISTEMA ELETROQUÍMICO: NÍQUAL METAL HIDRETO (NIMH), CAPACIDADE NOMINAL:1000 MAH, TENSÃO NOMINAL: 1,2 V. EMBALAGEM COM 2 UNIDADE MARCA: ELGIN | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$19,79 | R$395,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PINCEL ATÔMICO, MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA: FELTRO, COR TINTA: AZUL. CAIXA COM 12 UNIDADES MARCA: JOCAR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$16,50 | R$165,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PINCEL ATÔMICO, MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA: FELTRO, TIPO CARGA: DESCARTÁVEL, COR TINTA: VERMELHO. CAIXA COM 12 UNIDADES MARCA: JOCAR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$18,40 | R$184,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | PINCEL ATÔMICO, PARA QUADRO BRANCO MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA: FELTRO, TIPO CARGA: RECARREGÁVEL, COR TINTA: A SER DEFINIDA. CAIXA COM 12 UNIDADESX MARCA: JOCAR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$20,00 | R$200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | PORTA- LÁPIS, CLIPE, LEMBRETE, PORTA - OBJETO (LÁPIS, CLIPS, FITA ADESIVA). MARCA: ACRIMEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$10,00 | R$100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL: ACRÍLICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO: 345 MM, LARGURA: 220 MM, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PEGADOR METÁLICO. MARCA: MAXCRIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$11,34 | R$113,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | PRENDEDOR DE PAPEL 32 MM, COR PRETO MARCA: BRW | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,07 | R$553,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | PRENDEDOR DE PAPEL 42 MM, COR PRETO MARCA: BRW | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$18,40 | R$920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PORTA-FITA ADESIVA, MATERIAL: ACRÍLICO, COR: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MIOLO FIXADOR DE ROLO. ROLOS DE FITAS MEDINDO: 12X33, 12X50, 12X65 19X50, 19X65, 20X50 E 25X50 (TODAS EM MM). MARCA: BRW | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$18,90 | R$94,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | TINTA PARA CARIMBO, COR: AZUL, COMPONENTES: ÁGUA, PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, APLICAÇÃO: ALMOFADA, CAPACIDADE FRASCO: 40 ML. MARCA: RADEX | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3,80 | R$38,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | PASTA GRAMPO TRILHO PLÁSTICA PACOTE C/10 MARCA: POLIBRAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$19,50 | R$195,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.235 | R$963,15 | R$39.548,45 | R$0,00 | |||