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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MM.CODEM.DSP.GCC Nº 010/2025
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 1487/2025-CODEM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CPL/CODEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2025 10:00
Publicação: 29/09/2025 14:49
Homologação: 01/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 29/09/2025 16:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIDA | 29/09/2025 16:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA GERENCIADORA DA ATA | 29/09/2025 16:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/09/2025 16:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2025 16:41 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE VANTAJOSIDADE | 29/09/2025 16:44 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/09/2025 16:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2025 16:41 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 29/09/2025 16:41 |
| 10 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2025 16:39 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 29/09/2025 16:40 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 29/09/2025 16:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EDITAL | 29/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | EDITAL | 14/04/2025 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD -REVIT – LICENÇA DE 36 MESES | R$47.728,60 | R$38.480,00 | VENCEDOR -19,38% do valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD 3D - LICENÇA DE 36 MESES | R$232.505,84 | R$186.865,00 | VENCEDOR -19,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$280.234,44 | R$225.345,00 | -19,59% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD -REVIT – LICENÇA DE 36 MESES | R$47.728,60 | R$47.728,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD 3D - LICENÇA DE 36 MESES | R$232.505,84 | R$232.505,84 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.234,44 | R$280.234,44 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD -REVIT – LICENÇA DE 36 MESES | R$47.728,60 | R$0,00 | |
| 2 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD 3D - LICENÇA DE 36 MESES | R$232.505,84 | R$213.761,10 | PARTICIPANTE -8,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$280.234,44 | R$213.761,10 | -23,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD 3D - LICENÇA DE 36 MESES | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$33.215,12 | R$232.505,84 | Lote vencido por MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA pelo valor de R$186.865,00-19,63% do valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD -REVIT – LICENÇA DE 36 MESES | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$47.728,60 | R$47.728,60 | Lote vencido por MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA pelo valor de R$38.480,00-19,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$80.943,72 | R$280.234,44 | R$225.345,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO - LTDA 66.582.784/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2025
FIM
31/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos