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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-008
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 20250919/06
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO-CAPANEMA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 09:59
Homologação: 24/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/09/2025 10:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/09/2025 10:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/09/2025 10:02 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 30/09/2025 10:10 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 10:03 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DOCUMENTOS ORIGINÁRIOS DO PROCESSO | 30/09/2025 10:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2025 10:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 10:03 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/09/2025 10:04 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 30/09/2025 10:04 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/09/2025 10:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/ | 24/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 9000 BTUS | R$39.750,00 | R$39.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 9.000 BTUS - COTA RESERVA PA ME/EPP/EQUIPARADAS | R$12.720,00 | R$12.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR DE 12.000 BTUS | R$124.530,00 | R$124.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR DE 18000 BTUS | R$43.184,00 | R$43.184,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR DE 36.000 BTUS - COTA RESERVA | R$104.986,00 | R$104.986,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS - COTA RESERVA | R$50.400,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CENTRAL DE AR DE 30.000 BTUS | R$60.200,00 | R$60.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CENTRAL DE AR DE 36.000 BTUS | R$329.956,00 | R$329.956,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS | R$154.800,00 | R$154.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$920.526,00 | R$920.526,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 9000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$1.590,00 | R$39.750,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$39.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 9.000 BTUS - COTA RESERVA PA ME/EPP/EQUIPARADAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$1.590,00 | R$12.720,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$12.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$1.779,00 | R$124.530,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$124.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR DE 18000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$2.699,00 | R$43.184,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$43.184,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43 | R$3.600,00 | R$154.800,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$154.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS - COTA RESERVA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$3.600,00 | R$50.400,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$50.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CENTRAL DE AR DE 30.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$4.300,00 | R$60.200,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$60.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CENTRAL DE AR DE 36.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 44 | R$7.499,00 | R$329.956,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$329.956,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CENTRAL DE AR DE 36.000 BTUS - COTA RESERVA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$7.499,00 | R$104.986,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$104.986,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 248 | R$34.156,00 | R$920.526,00 | R$920.526,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2025
FIM
26/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2025
FIM
26/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF