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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2025
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 046/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/09/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 11:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/09/2025 11:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 30/09/2025 11:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GERENCIADOR | 30/09/2025 11:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 11:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 11:17 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/09/2025 11:30 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ARP | 30/09/2025 11:17 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 30/09/2025 11:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP | 01/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INTENÇÃO - FAMEP | 24/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP | 08/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://belterra.pa.gov.br/portal.php | 30/09/2025 |
Participantes 0
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACICLOVIR 200MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: CIMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,88 | R$4.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | METRONIDAZOL 250MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: PRATI DONADUZZI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,38 | R$3.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | METRONIDAZOL 40MG/ML 100 ML SUSP. ORAL MARCA: FLAGIMAX FABRICANTE: BELFAR | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,20 | R$1.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | METRONIDAZOL 500MG / 5G GELEIA MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: BELFAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$25,00 | R$2.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SECNIDAZOL 1G MARCA: SECNIMAX FABRICANTE: GLOBO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,77 | R$2.770,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ACICLOVIR 50 MG/G 10 G - CREME MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: CIMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,31 | R$7.310,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ALBENDAZOL 40MG/ML 10ML SOLUÇÃO ORAL MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: PRATI DONADUZZI | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,37 | R$3.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ALBENZADOL 400MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: PRATI DONADUZZI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,95 | R$1.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | METIFORMINA CLORIDRATO 850MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: PRATI DONADUZZI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,34 | R$6.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | METIFORMINA CLORIDRATO 500 MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: PRATI DONADUZZI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,29 | R$5.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | GLIBENCLAMIDA 5 MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE:GEOLAB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$0,09 | R$4.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FUROSEMIDA 10MG/ML 2 ML MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: TEUTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1,21 | R$2.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FUROSEMIDA 40MG MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: PRATI DONADUZZI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,29 | R$5.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ISOSSORBIDA DINITRATO 5 MG SUBLINGUAL MARCA: ISORDIL FABRICANTE: SEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$0,34 | R$204,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | BROMOPRIDA 4MG/ML 20 ML SOL ORAL MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: AIRELA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,38 | R$2.690,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | FOSFATO DE SOD MONO 160MG/ML+FOSF SOD DIBAS 60MG/ML MARCA: PHOSFOENEMA FABRICANTE: CRISTÁLIA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$42,57 | R$4.257,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SIMETICONA 75 MG / ML 15 ML GOTAS MARCA: GENÉRICO FABRICANTE: SEM | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,60 | R$2.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ALMOTOLIA DE PLÁSTICO BICO RETO, CAPACIDADE PARA 250ML, COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA; CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, COR ÂMBAR, COM PAREDES UNIFORMES EM SUA EXPESSURA. MARCA: J. PROLAB FABRICANTE: J. PROLAB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$6,02 | R$1.204,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CANETA HIDROGRÁFICA INDICADA PARA USO EM ECG, PONTA EM AÇO 0,5 MM E TINTA LÍQUIDA; TAMPA PLÁSTICA E CLIPS EM METAL; EMBALAGEM: 01 UNIDADE; COR: PRETA MARCA: HI TEC POINT FABRICANTE: PILOT | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$14,84 | R$148,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | GEL PARA ELETROCARDIOGRAMA - HIDROSSOLÚVEL, HIPO-ALERGÊNICO, ALTA CONDUTIBILIDADE ELÉTRICA, PH NEUTRO, NÃO GORDUROSO, ISENTO DE SAL E ÁLCOOL, INÓCUO AOS ELETRODOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM BISNAGAS COM APROXIMADAMENTE 100 GR ( VARIAÇÃO DE 10% PARA MAIS OU PARA MENOS). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE. RMS. MARCA: RMC FABRICANTE: RMC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,59 | R$559,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA EMBALADO EM FRASCO COM 100GR. EMBALAGEM COM DADOS DE DENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE. RMS MARCA: RMC FABRICANTE: RMC | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5,59 | R$1.677,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, COM REFORÇO IMPERMEÁVEL, BARREIRA BACTERIANA E VIRAL, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, SMS, ALTA RESISTÊNCIA, CONFORTO E MALEABILIDADE, GRAMATURA DE NO MÍNIMO 50 GR, DOBRA ASSÉPTICA, REPELENTE A LIQUIDO, ÁLCOOL E ANTI ESTÁTICO; COM MANGAS LONGAS, TIPO RAGLAN, PUNHO EM MALHA, TENDO A JUNÇÃO LONGITUDINAL FEITA ATRAVÉS DE SOLDA ULTRASÔNICA, LONGAS TIRAS INTERNAS E EXTERNAS, NA COR AZUL, COMPRIMENTO TOTAL DE 140 CM X 140 CM LARGURA E 65 CM LARGURA DAS CAVAS E 60 CM.; EMBALADO EM MATERIAL DUPLO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ATENDER A NBR 16064 DA ABNT. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR LAUDO DE "BFE" (EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA) DE NO MÍNIMO 96% MARCA: MEDIX FABRICANTE: MEDIX | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$8,60 | R$860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA COR BRANCA 30G/M2 TAMANHO GRANDE - CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO LAMINADO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO, IMPERMEÁVEL, NA COR BRANCA, ACABAMENTO EM SELAGEM ELETRÔNICA, MANGA COM PUNHO DE MALHA, COMPRIMENTO TOTAL DE 120 CM X 140 CM LARGURA E 65 CM LARGURA DAS CAVAS E 60 CM. COMPRIMENTO DAS MANGAS. APROXIMADAMENTE (VARIAÇÃO DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS), UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E OUTRO PARA O PESCOÇO, , GRAMATURA 30G/M2 . EMBALAGEM INDIVIDUAL E HERMÉTICA EM MATERIAL IMPERMEÁVEL QUE IMPEÇA A HIDRATAÇÃO DO PRODUTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACORDO COM RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. RMS. MARCA: MEDIX FABRICANTE: UHEALTH MEDICAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$6,43 | R$1.607,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA COR BRANCA 30G/M2 TAMANHO GRANDE - CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO LAMINADO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO, IMPERMEÁVEL, NA COR BRANCA, ACABAMENTO EM SELAGEM ELETRÔNICA, MANGA COM PUNHO DE MALHA, COMPRIMENTO TOTAL DE 120 CM X 140 CM LARGURA E 65 CM LARGURA DAS CAVAS E 60 CM. COMPRIMENTO DAS MANGAS. APROXIMADAMENTE (VARIAÇÃO DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS), UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E OUTRO PARA O PESCOÇO, , GRAMATURA 30G/M2 . EMBALAGEM INDIVIDUAL E HERMÉTICA EM MATERIAL IMPERMEÁVEL QUE IMPEÇA A HIDRATAÇÃO DO PRODUTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACORDO COM RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. RMS. MARCA: MEDIX FABRICANTE: UHEALTH MEDICAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5,30 | R$1.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | DISPOSITIVO INFUSOR 2 VIAS COM CLAMP DESCARTÁVEL, CONECTORES DESCARTÁVEL FÊMEA LUER-LOCK, ESTÉRIL COM PROTETOR DE RESERVA, TUBO DE PVC CRISTAL, LIVRE DE LÁTEX, ATÓXICO, COM CORTA-FLUXO EMBALAGEM DE FÁCIL ABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MARCA: MEDIX FABRICANTE: ANHUI HONGYU WUZHOU MEDICAL | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,29 | R$258,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PAPEL LENÇOL DESCARTÁVEL 70 CM X 50 M COMPRIMENTO, NÃO ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PURA CELULOSE 100% VIRGEM, COR BRANCA, RESISTENTE E UNIFORME EM TODA EXTENSÃO, COM BORDAS SEM REBARBAS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO MS. DE ACORDO COM A ABNT NBR 15464:2010 MARCA: DESCARBOX PREMIUM FABRICANTE: DESCARBOX | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$10,50 | R$2.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | ELETRODO P/ ECG ADULTO E INFANTIL C/ GEL ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO E INFANTIL, USO ÚNICO, DESCARTÁVEL. CONFECCIONADO DE ESPUMA EMBORRACHADA, IMPERMEÁVEL, COM PLACA DE METAL RECOBERTA DE PRATA/CLORETO DE PRATA OU OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL COM A FINALIDADE, IMPREGNADA COM GEL SÓLIDO CONDUTIVO, PROTEGIDO POR REVESTIMENTO QUE MANTENHA A UMIDADE DO GEL, ADESIVO HIPOALERGÊNICO QUE MANTENHA O ELETRODO ADERIDO POR NO MÍNIMO 48 HORAS, RESISTENTE À MANIPULAÇÃO, SUDORESE E QUE NÃO CAUSE DANOS À PELE. PINO UNIVERSAL EM AÇO INOX NA FACE SUPERIOR ADAPTÁVEL AOS CABOS DE APARELHOS DE REGISTRO CARDIOGRÁFICO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 50 UNIDADES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REEMBALADO DE ACORDO COM A PRAXE DO FABRICANTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. ROTULADO CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM NOME E CNPJ DO FABRICANTE OU DI MARCA: SOLIDOR FABRICANTE: MEDICO ELECTRODES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$0,47 | R$705,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 137.060 | R$176,60 | R$73.549,90 | R$0,00 | |||