Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 008/2025 SEMIDU
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027426 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Nº do Processo Administrativo: 5952/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/10/2025 08:45

Publicação: 30/09/2025 11:11

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 30/09/2025 11:06
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 30/09/2025 11:06
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 30/09/2025 11:07
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/09/2025 11:08
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 30/09/2025 11:08
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 30/09/2025 11:10


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 30/09/2025
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação 30/09/2025
3 Portal da Transparência Aviso de Licitação 30/09/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO. COM COBERTURA ESTIMADA DE 251.87 HECTARES, OU 2518692,86 M², DISTRIBUÍDOS ENTRE ÁREAS URBANAS, RURAIS E INSTITUCIONAIS. BASEADO NA NORMA ABNT NBR 13.133:2021, COM ENTREGA EM FORMATO DIGITAL (.DWG E .PDF), CONTENDO CURVAS DE NÍVEL, AMARRAÇÃO EM VÉRTICES DO SIRGAS 2000, PLANILHA COM DADOS PLANIALTIMÉTRICOS, PERFIL DE ELEVAÇÕES, CADASTRO DE INTERFERÊNCIAS (EDIFICAÇÕES, VIAS, VEGETAÇÃO ETC.) E DEMAIS FORMATOS DETERMINADOS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE CREA/CAU. METRO QUADRADO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.518.693 R$0,14 R$352.617,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 FUROS DE SONDAGEM SPT, (STANDARD PENETRATION TEST). COM PROFUNDIDADES ATÉ 15 METROS, A SEREM DISTRIBUÍDOS EM DIFERENTES LOCAIS ESTRATÉGICOS, EM CONFORME A ABNT NBR 6484:2020 E EMISSÃO DE LAUDOS / RELATÓRIOS TÉCNICOS COM IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL ESTRATIGRÁFICO, NÍVEL D’ÁGUA E ÍNDICE DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO (NSPT) COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE CREA/CAU. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 100 R$2.173,83 R$217.383,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 2.518.793 R$2.173,97 R$570.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação