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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 008/2025 SEMIDU
027426 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº do Processo Administrativo: 5952/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/10/2025 08:45
Publicação: 30/09/2025 11:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/09/2025 11:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/09/2025 11:06 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/09/2025 11:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 11:08 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/09/2025 11:08 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2025 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 30/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 30/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 30/09/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO. COM COBERTURA ESTIMADA DE 251.87 HECTARES, OU 2518692,86 M², DISTRIBUÍDOS ENTRE ÁREAS URBANAS, RURAIS E INSTITUCIONAIS. BASEADO NA NORMA ABNT NBR 13.133:2021, COM ENTREGA EM FORMATO DIGITAL (.DWG E .PDF), CONTENDO CURVAS DE NÍVEL, AMARRAÇÃO EM VÉRTICES DO SIRGAS 2000, PLANILHA COM DADOS PLANIALTIMÉTRICOS, PERFIL DE ELEVAÇÕES, CADASTRO DE INTERFERÊNCIAS (EDIFICAÇÕES, VIAS, VEGETAÇÃO ETC.) E DEMAIS FORMATOS DETERMINADOS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE CREA/CAU. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.518.693 | R$0,14 | R$352.617,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FUROS DE SONDAGEM SPT, (STANDARD PENETRATION TEST). COM PROFUNDIDADES ATÉ 15 METROS, A SEREM DISTRIBUÍDOS EM DIFERENTES LOCAIS ESTRATÉGICOS, EM CONFORME A ABNT NBR 6484:2020 E EMISSÃO DE LAUDOS / RELATÓRIOS TÉCNICOS COM IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL ESTRATIGRÁFICO, NÍVEL D’ÁGUA E ÍNDICE DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO (NSPT) COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE CREA/CAU. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$2.173,83 | R$217.383,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.518.793 | R$2.173,97 | R$570.000,00 | R$0,00 | |||