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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
014614 - SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 504/2025 - SEMEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2025 17:45
Publicação: 30/09/2025 13:44
Homologação: 22/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/09/2025 14:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/09/2025 14:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/09/2025 15:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 13:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - SEMEL | 30/09/2025 13:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - SEMEL | 30/09/2025 14:24 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO NO MERCADO | 30/09/2025 15:07 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 30/09/2025 14:20 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/09/2025 15:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERETE A ATA DE REGISTRO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 18/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 30/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLATAFORMA CONCETÁVEL PARA ÁRES INTERNAS - INDOR | R$88.500,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO GOLEIRO MENOS VAZADO 50CM | R$1.626,00 | R$1.626,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TATAME COM COBERTURA EM LONA VINI COM TEXTURA EFEITO PALHA NATARUAL DE 0,80MM | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TATAME, PLACA A BASE DE ETIL, VINIL, ACETATO DENSIDADE: 230, DUREZA 40 SHORE 00, DIMENSÃO: 1000 X 1000 X 40 MM. | R$34.000,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO TIPO MÉXICO OFICIAL CONFECCIONADA EM FIO DE POLIPROPILENO. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | REDE DE FUTEBOL SALÃO OFICIAL | R$58.000,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REDE DE VOLEIBOL OFICIAL | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REDE OFICIAL PROFISSINAL PARA BASQUETEBOL | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO TIPO MÉXICO OFICIAL | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO CAMPEÃO 1,56M | R$17.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO VICE-CAMPEÃO 1,30M | R$17.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO ARTILHEIRO 42CM | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO PREMIAÇÃO 0,60M | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TROFÉU CONFECCIONADO EM POLIMERO, COM BASE REDONDA NA COR DOURADA COM 44 CM DE CIRCUNFERENCIA E 11 CM DE ALTURA, SOBREPOSTO A ESTA BASE EM CONE DOURADO E SOBREPOSTO A ESTE CONE UM ANEL DOURADO SEGUINDO-SE POR UMA TAÇA FECHADA DOURADA COM ALÇAS MEDINDO 32CM DA LARGURA. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO 0,62M | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MEDALHA PERSONALIZADA OURO/PRATA E COBRE ENVELHECIDO, 71 X 65 MM | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TROFÉU CONFECCIONADO EM POLIMERO, COM BASE REDONDA NA COR DOURADA COM 44 CM DE CIRCUNFERENCIA E 11 CM DE ALTURA. | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CONJUNTO DE UNIFORME PARA FUTEBOL DE CAMPO NOS TAMANHOS (P/M/G/GG). MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 X 50 X 20CM | R$124.500,00 | R$124.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CONJUNTO DE UNIFORMES PARA VOLEIBOL MASCULINO NOS TAMANHOS (P/M/G/GG) | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | COLETES ESPORTIVOS CONFECENCIONADOS EM TECIDO 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 180G/M2 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | CONJUNTO DE UNIFORMES PARA FUTEBOL DE SALÃO NOS TAMANHOS (P/M/G/GG) | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TATAME SINTÉTICO, TAMANHO 1X1M, ESPESSURA 30MM, COM BORDA DE ACABAMENTO. NA COR VERMELHO. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | TATAME SINTÉTICO COM ENCAIXE TAMANHO 2,5M X 2,5M, ESPESSURA 40MM, DUPLA FACE, NAS CORES AZUL E VERMELHO. | R$1.900,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TATAME, PLACAS A BASE DE ETIL, VINIL, ACETATO DENSIDADE: 230, DUREZA 40 SHORE 00 PESO POR PLACA: 10KG, AZUL, DIMENSÃO: 2000 X 1000 X 40MM. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | PLATAFORMA CONCETÁVEL PARA ÁRES INTERNAS - OUTDOOR. | R$88.500,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.072.126,00 | R$1.072.126,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLATAFORMA CONCETÁVEL PARA ÁRES INTERNAS - INDOR | METRO QUADRADO | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 300 | R$295,00 | R$88.500,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$88.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLATAFORMA CONCETÁVEL PARA ÁRES INTERNAS - OUTDOOR. | METRO QUADRADO | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 300 | R$295,00 | R$88.500,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$88.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TATAME COM COBERTURA EM LONA VINI COM TEXTURA EFEITO PALHA NATARUAL DE 0,80MM | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$450,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TATAME SINTÉTICO, TAMANHO 1X1M, ESPESSURA 30MM, COM BORDA DE ACABAMENTO. NA COR VERMELHO. | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 400 | R$130,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TATAME SINTÉTICO COM ENCAIXE TAMANHO 2,5M X 2,5M, ESPESSURA 40MM, DUPLA FACE, NAS CORES AZUL E VERMELHO. | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10 | R$190,00 | R$1.900,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$1.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TATAME, PLACAS A BASE DE ETIL, VINIL, ACETATO DENSIDADE: 230, DUREZA 40 SHORE 00 PESO POR PLACA: 10KG, AZUL, DIMENSÃO: 2000 X 1000 X 40MM. | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 300 | R$300,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TATAME, PLACA A BASE DE ETIL, VINIL, ACETATO DENSIDADE: 230, DUREZA 40 SHORE 00, DIMENSÃO: 1000 X 1000 X 40 MM. | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 200 | R$170,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$34.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO TIPO MÉXICO OFICIAL CONFECCIONADA EM FIO DE POLIPROPILENO. | PAR | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 200 | R$450,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | REDE DE FUTEBOL SALÃO OFICIAL | PAR | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 200 | R$290,00 | R$58.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$58.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REDE DE VOLEIBOL OFICIAL | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$200,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | REDE OFICIAL PROFISSINAL PARA BASQUETEBOL | PAR | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO TIPO MÉXICO OFICIAL | PAR | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$440,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO CAMPEÃO 1,56M | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$350,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$17.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO VICE-CAMPEÃO 1,30M | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$350,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$17.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO ARTILHEIRO 42CM | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 20 | R$180,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO GOLEIRO MENOS VAZADO 50CM | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10 | R$162,60 | R$1.626,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$1.626,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO PREMIAÇÃO 0,60M | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10 | R$200,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TROFÉU TAÇA EM ALUMINIO 0,62M | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$220,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MEDALHA PERSONALIZADA OURO/PRATA E COBRE ENVELHECIDO, 71 X 65 MM | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 250 | R$20,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TROFÉU CONFECCIONADO EM POLIMERO, COM BASE REDONDA NA COR DOURADA COM 44 CM DE CIRCUNFERENCIA E 11 CM DE ALTURA. | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50 | R$60,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | TROFÉU CONFECCIONADO EM POLIMERO, COM BASE REDONDA NA COR DOURADA COM 44 CM DE CIRCUNFERENCIA E 11 CM DE ALTURA, SOBREPOSTO A ESTA BASE EM CONE DOURADO E SOBREPOSTO A ESTE CONE UM ANEL DOURADO SEGUINDO-SE POR UMA TAÇA FECHADA DOURADA COM ALÇAS MEDINDO 32CM DA LARGURA. | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000 | R$52,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | COLETES ESPORTIVOS CONFECENCIONADOS EM TECIDO 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 180G/M2 | KIT | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 300 | R$300,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | CONJUNTO DE UNIFORME PARA FUTEBOL DE CAMPO NOS TAMANHOS (P/M/G/GG). MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 X 50 X 20CM | CONJUNTO | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 100 | R$1.245,00 | R$124.500,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$124.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | CONJUNTO DE UNIFORMES PARA FUTEBOL DE SALÃO NOS TAMANHOS (P/M/G/GG) | CONJUNTO | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 100 | R$1.100,00 | R$110.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$110.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | CONJUNTO DE UNIFORMES PARA VOLEIBOL MASCULINO NOS TAMANHOS (P/M/G/GG) | CONJUNTO | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 80 | R$900,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por MEGA DADOS COMECIAL LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.230 | R$8.399,60 | R$1.072.126,00 | R$1.072.126,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014614 - SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER
MEGA DADOS COMECIAL LTDA 60.699.188/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2025
FIM
22/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF