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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 067/2025/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADM - N° 164/2025/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/10/2025 08:30
Publicação: 01/10/2025 10:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/10/2025 09:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/10/2025 09:37 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/10/2025 09:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2025 09:32 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/10/2025 09:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/10/2025 09:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP - Id contratação PNCP: 04144150000120-1-000097/2025 | 01/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - DOU - pág. 336 - seção 3 - nº 187 | 01/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - FAMEP - PÁG. 186 - Nº 3849 | 01/10/2025 |
| 4 | Site | Aviso de licitação - site da Prefeitura Municipal de Xinguara | 01/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Edital e anexos - Portal da Transparência da Prefeitura | 01/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA – ECG: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA: (ELETROCARDIOGRAMA COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS ATRAVÉS DE INTERNET, VISANDO A QUALIDADE E A SEGURANÇA) COM EQUIPE MÉDICA COMPOSTA POR CARDIOLOGISTAS, DETENTORES DE TÍTULO DE ESPECIALISTA, A DISPOSIÇÃO 24 HORAS POR DIA, 07 DIAS DA SEMANA, BEM COMO CESSÃO POR COMODATO DE ATÉ 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL PARA MICROCOMPUTADOR, COM CAPACIDADE PARA REALIZAR 12 DERIVAÇÕES COM DII LONGO, Nº DO REGISTRO NA ANVISA______ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$44,22 | R$221.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.000 | R$44,22 | R$221.100,00 | R$0,00 | |||