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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025 - PC
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0409001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/09/2025 10:00
Publicação: 30/09/2025 10:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/09/2025 10:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/09/2025 10:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 30/09/2025 10:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 10:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2025 10:20 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | COTAÇÕES | 30/09/2025 10:21 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 30/09/2025 10:22 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 30/09/2025 10:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 17/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO | 17/09/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO | 17/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO | 17/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX 2.8 D-4D, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES | R$314.372,50 | R$289.000,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$314.372,50 | R$289.000,00 | -8,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX 2.8 D-4D, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$314.372,50 | R$314.372,50 | Lote vencido por INOVATTO VEICULOS pelo valor de R$289.000,00-8,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$314.372,50 | R$314.372,50 | R$289.000,00 | |||